Procuradoria Geral

Carta de serviços

Quem somos

A Procuradoria Geral do Município – PGM apresenta a Carta de Serviço ao Cidadão, documento que contempla as informações sobre os serviços ofertados pela PGM, em cumprimento à Lei nº 13.460/2017, a qual dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos, divulgamos o trabalho desenvolvidos por esta Procuradoria Geral do Município.
O objetivo é facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos prestados pela Procuradoria Geral do Município – PGM, promovendo a melhoria na qualidade do atendimento.
A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM, tem por finalidade representar, em caráter exclusivo, o Município de Várzea Grande-MT, judicial e extrajudicialmente, defender seus direitos e interesses na área judicial e administrativa, as atividades de consultoria, recuperação de receitas e de assessoramento jurídico do Poder Executivo.

Contato

Site oficial: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/secretaria/8

Telefones: (65) 3688-3123 (65) 3688-3120 (65) 3688-3125

Telefone: (65) 9.8443-1161

Endereço:

SEDE PROCURADORIA GERAL
Avenida Castelo Branco, Paço Municipal, n.2500 - Várzea Grande - Mato Grosso - Brasil - CEP 78125-700

SUBPREFEITURA DO CRISTO REI – FILIAL PROCON
Av. Gonçalo Botelho de Campos - Cristo Rei, Várzea Grande - MT, 78118-070

Equipe responsável

Procurador Geral Jomas Fulgêncio de Lima Júnior

Serviços

PROTOCOLO

PROCURADORIA FISCAL

PROCURADORIA JUDICIAL

PROCURADORIA PATRIMONIAL

PROCURADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

PROCURADORIA ADMINISTRATIVA

PROCURADORIA LEGISLATIVA

PROCURADORIA DA DÍVIDA PÚBLICA

PROCON MUNICIPAL SUBPREFEITURA DO CRISTO REI - FILIAL PROCON