Prefeitura inicia entrega de títulos de propriedade no Novo Mato Grosso


Prefeitura inicia entrega de títulos de propriedade no Novo Mato Grosso

Promover a regularização fundiária nas áreas pertencentes ao município e mesmo privadas é uma das metas da atual gestão. Os trabalhos de cadastramento para emissão de títulos de propriedade estão em fase adiantada


19/08/2015    366

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo, oficializará a entrega de cerca de 200 títulos definitivos de propriedade aos moradores do bairro Novo Mato Grosso. A ação de promover a regularização fundiária nas áreas pertencentes ao município proporciona cidadania aos moradores, que terão em definitivo o título da área ocupada. A meta da Prefeitura é regularizar os 1.602 lotes da comunidade e estender esse trabalho a todo o território varzeagrandense. A entrega acontece neste sábado (22), às 19 horas, no bairro Novo Mato Grosso (antigo 13 de Setembro), na Escola Municipal Lúcia Leite Rodrigues.  

O secretário Adilson Luiz Costa de Arruda afirmou que a determinação da prefeita é trabalhar com afinco na regularização fundiária do município. 

Até dezembro próximo, devem ser regularizados mais 400 a 500 lotes no Novo Mato Grosso. Para que a população tenha o benefício, é necessário promover o cadastro junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Turismo. 

Após regularizar o Novo Mato Grosso, vamos trabalhar a Vila São João e Residencial Nair Sacre. Em relação às áreas privadas, o juiz de Direito Luiz Otávio, que preside a comissão de regularização fundiária, determinará a tramitação dos processos. Os loteamentos Novo Mato Grosso, Vila São João e Residencial Nair Sacre constam inclusive na proposta da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. Desde à fundação do bairro, há 23 anos, os moradores pleiteavam a regularização dos terrenos”. 

Ainda segundo o secretário, esta entrega de títulos de propriedade no Novo Mato Grosso representa um fato inédito no município, pois sinaliza grande conquista e o início de ações para regularização das demais áreas de Várzea Grande. Adilson Arruda pontuou também que, de posse dos títulos, os moradores podem contrair financiamentos para investimentos nos imóveis, além de recolher taxas (IPTU) e receber benfeitorias diversas do Poder Público.  

"Daí a importância de que todos se cadastrem o quanto antes, para que a oficialização do processo resulte na entrega dos títulos de propriedade definitiva e a efetivação de benefícios comunitários. Trata-se de um trabalho complexo, é preciso analisar e vistoriar cada propriedade”.

Por: João Carlos Queiroz -