Conselho da Cidade do município de Várzea Grande, em reunião deliberativa ordinária, discutiu a notificação oficializada pelo Ministério Público Municipal nº 501 da 4ª Promotoria de Justiça de Várzea Grande, o qual pede providências na comprovação dos estatutos sociais dos membros da sociedade civil organizada a fim de verificar se as funções exercidas possuem consonâncias com as atribuições de conselheiros do Concidade, além de demais providências.

Foi deliberado, pelos conselheiros presentes que o Conselho fará a busca dos documentos que comprovem a regularidade dos trabalhos e a verificação da legalidade de todos os atos praticados.  

Segundo o presidente do Conselho da Cidade, José Augusto de Moraes, a entidade vem buscando de forma concisa a coleta e arquivamento de todos os documentos pertencentes ao Concidade, além de garantir uma estrutura adequada para a realização dos trabalhos. “Quando assumi o conselho encontrei a entidade deliberativa totalmente desabrigada de estrutura mínina para exercício de suas atividades, além de não ter toda a documentação do conselho, sendo que agora estamos em uma busca de todos os livros atas e demais documentos públicos que não se encontram arquivados na entidade, e que estão ainda sob o domínio de ex-membros e conselheiros. A nossa meta é também promover a estrutura adequada para abrigar os trabalhos do Conselho”.

Segundo ainda José Augusto será realizado novas notificações para que o conselho tenha a posse desses documentos e, se necessário for, se utilizará de medidas judiciais cabíveis.