Na Escala Brasil Transparência, Várzea Grande conquista 6ª colocação entre municípios de MT


Salto na avaliação se deve às medidas adotadas pela administração pública

O Portal Transparência da prefeitura de Várzea Grande deu um salto positivo na avaliação do Ministério Público Federal (MPF) ao passar, no período de um ano, da 39ª posição para a 6ª colocação entre os portais de todos os Executivos municipais das 141 cidades de Mato Grosso. Nessa segunda avaliação feita pela instância federal, o Portal Transparência de Várzea Grande subiu 4,3 pontos percentuais (p.p.) no ranking em relação ao apurado em 2015. Nessa nova configuração o Portal varzeagrandense, numa escala que vai de zero a dez, deixou os 5,1 pontos da avaliação do ano passado para somar 9,4 pontos, conforme dados divulgados nesse mês.

A capital, Cuiabá, ficou em 15ª posição no ranking com nota 8,9. Na primeira avaliação, realizada em 2015 pelo Ministério Público Federal (MPF) estava com 8,5.

O salto na avaliação se deve às medidas adotadas pela administração pública que criou um Comitê Gestor do Portal Transparência formado por membros de todas as Pastas onde formas eleitos servidores responsáveis para manutenção a constante atualização dos dados. “Essa medida compartilhada na co-responsabilização de todos em fazer valer Lei de Acesso à Informação (LAI) que contribuiu para os bons resultados alcançados. A meta é atingir 100% do nível de transparência”, avalia a Controladora Geral, Denise Rosa de Morais.  

Como explica a Ouvidora da Controladoria Geral do Município, Ivanilde Nogueira Vaz também contribuíram para o avanço do indicador, os resultados obtidos por meio da Ouvidoria Cidadã. Os números contabilizados no primeiro quadrimestre de 2016, ou seja, no período de janeiro a abril, mostram que das 397 demandas recebidas, 244 foram atendidas, o que equivale dizer que o nível de atendimento no período atingiu o percentual de 61,46%. Outras 153 demandas seguem pendentes e ou justificadas (que serão ainda resolvidas pelas Pastas demandadas). “Conforme a meta preconizada pelo Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) para a Ouvidoria, nosso índice de respostas ao cidadão deveria encerrar o exercício 2016 com pelo menos 10% de efetividade. Mas neste primeiro quadrimestre já alcançamos 61,46%, ou seja, já superamos a meta para o ano em apenas quatro meses”, pontuou a Ouvidora. A maior parte das demandas é feita via formulário eletrônico e via telefone.

O Ministério Público Federal divulgou o ranking dos portais da transparência dos estados e municípios do país. Em Mato Grosso, pela ordem, os dez melhores municípios avaliados são: Campo Novo do Parecis, Ipiranga do Norte e Tangará da Serra que obtiveram nota máxima, ou seja, atingiram nota 10 em transparência e por isso ocupam a três primeiras colocações do ranking estadual. Na quarta posição está Alto Araguaia com 9,50 e na quinta, Lucas do Rio Verde, com 9,50 pontos. Várzea Grande, com 9,4 pontos e na sequência vem, São José do Xingu, com 9,3, Sinop, com 9,3 e Água Boa e Marcelândia, com 9,2.

A Escala Brasil Transparente (EBT), pelo www.cgu.gov.br, é uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros. A EBT foi desenvolvida para fornecer os subsídios necessários à Controladoria-Geral da União (CGU) para o exercício das competências que lhe atribuem os artigos 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e 41 (I) da Lei de Acesso à Informação, assim como os artigos 68 (II) do Decreto nº 7.724/2012 e 18 (III), do Decreto nº 8.109/2013.

A EBT é um indicador que tem o objetivo de avaliar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI), como a existência dos editais de licitação e contratos na íntegra, bem como a possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica e dados sobre a receita nos seis últimos meses, incluindo natureza, valores de previsão e arrecadado.