Prefeitura estuda adesão à Redesim para agilizar a formalização de empresas em Várzea Grande


Prefeitura estuda adesão à Redesim para agilizar a formalização de empresas em Várzea Grande

A finalidade do encontro foi de apresentar o programa e a viabilidade de implantação no município.


06/07/2016    657

O secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, Leopoldo Rodrigues de Mendonça e a presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat), Gercimira Ramos Rezende estiveram reunidos nesta quarta-feira (06), com o secretário de Governo de Várzea Grande, César Miranda na apresentação do funcionamento da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legislação de Empresas e Negócios (Redesim), cujo objetivo é desburocratizar o processo de abertura, alteração e encerramento de empresas. A finalidade do encontro foi de apresentar o programa e a viabilidade de implantação no município.

O secretário adjunto explicou que a Redesim é um programa federal que estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas. Com o novo sistema, a abertura ou fechamento de empresas poderá ser feita em até 48 horas. “Com a Redesim implantada todos os dados poderão ser padronizados no sistema integrado o que proporcionará a desburocratização para abertura de empresas, bem como alteração e encerramento. O município aceitando a adesão será fornecido um curso de capacitação aos técnicos da Prefeitura que irão trabalhar diretamente com o programa, uma vez que para o empresário ser beneficiário deste serviço,  a prefeitura deve envolver outros órgãos da Administração Pública junto com a Gestão Fazendária. Outro ponto positivo é proporcionar as pessoas que trabalham na informalidade a ingressarem na formalidade do seu comércio pela facilidade que a Rede fornece”, explicou Leopoldo.

O secretário de Governo, César Miranda destacou que a Administração Pública está suscetível na adesão a Redesim, uma vez que viabiliza a legalização de empresas e negócios instalados no município, beneficia o comércio de bens, serviços e facilita o cotidiano dos empresários, gerando mais empregos, maior incremento na arrecadação e um controle efetivo do quantitativo empresarial no município.

Já a presidente da Jucemat, Gercimira Ramos frisou  que a Redesim foi criada pela Lei nº 11.598/07 para permitir que o cidadão abra ou regularize o seu negócio de forma simplificada e sem burocracia. Na prática, significa dizer que os órgãos responsáveis pelo registro e legalização de sua empresa atuarão de forma integrada, permitindo a realização de todo o processo por meio de entrada única de dados na internet.

“A Redesim prevê facilitar o processo de abertura, alteração e baixa de empresas no estado, redução da informalidade e dos custos sociais e econômicos ligados a ela, aumento de competitividade/produtividade, adequação da legislação municipal às leis federais que regulamentam a atividade empresarial, além de eliminação da burocracia no processo do registro e legalização de empresas. Em Mato Grosso, somente o município de Cuiabá aderiu ao programa e ainda está fase experimental, porém já registra resultados positivos. A meta da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico é atingir os 141 municípios do Estado de Mato Grosso”, sublinhou a presidente.

Por: Cláudia Joséh -