Planejamento avalia evolução de políticas públicas com participação social na elaboração do Plano Plurianual


Planejamento avalia evolução de políticas públicas com participação social na elaboração do Plano Plurianual

Nas audiências os secretários municipais de cada pasta expuseram a toda sociedade os 34 programas municipais previstos para serem executados, bem como metas e objetivos


20/04/2017    580

A Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de Várzea Grande (Seplan/VG) encerrou, nesta semana, o calendário de audiências públicas para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2018–2021 do município. A terceira audiência pública de apresentação do PPA foi realizada no Centro Educacional Professor Oscar Ribeiro, no bairro São Mateus.

“Levamos a todas as audiências públicas o que temos feito desde o primeiro dia da gestão da prefeita Lucimar Campos,conversando com as pessoas, discutindo com a comunidade. Assim tem sido e não poderia ser diferente na construção e elaboração de nosso Plano Plurianual. Avaliamos como positivas as exposições e as participações de vários segmentos da sociedade, lideranças comunitárias e população em geral. Estamos otimistas na consolidação dos trabalhos, sobre os encaminhamentos das propostas e do planejamento estratégico realizados nestes três dias de discussão popular”, disse o secretário municipal de Planejamento, Edson Roberto da Silva.

“Avançamos muito nos últimos anos em políticas sociais e muito desse avanço é devido às ações de reversão de prioridades, e isso fica muito claro quando é analisado o total de gasto público dos últimos anos e assim podemos ver o quanto cresceu o gasto com políticas sociais e serviços essenciais, exemplifico sobre a aplicação de recursos a mais na Saúde Pública, Educação e infraestrutura”, argumentou o secretário.

O secretário mostrou que as políticas evoluíram, pois são resultados de negociações entre a gestão e a sociedade. “Para uma perspectiva melhor da avaliação das políticas, de avanço, a política não dever ser avaliada somente pelo resultado, o que é muito importante o cumprimento das metas, mas também pelo zelo com o gasto público na aplicação de serviços essenciais, e pela política da economicidade, na contenção de gastos, para serem revertidos em políticas públicas que a população necessita”, considerou.

O secretário lembrou que o Plano Plurianual (PPA) é um instrumento no processo posterior de avaliação das políticas e que os compromissos assumidos pela Administração Municipal são efetivados. O secretário Edson Silva mencionou que, para uma melhor ação, é necessário haver uma avaliação estratégica, diálogo e participação com a sociedade. “O foco são programas mais concretos, verificar as ações que serão entregues para a sociedade, seja qualitativa ou quantitativa. A tese é que os compromissos assumidos serão efetivados e executados naquilo que já está planejado, e a sociedade ganhe com serviços essenciais”, disse.

O próximo passo, segundo o gestor é de realizar as alterações necessárias pontuadas pelas lideranças e populares nas audiências públicas, eventuais correções no texto e encaminhar para aprovação do Chefe do Executivo. “Logo após encaminharemos à Câmara de Vereadores para apreciação e aprovação. Para isso, temos o prazo legal de até 12 de maio. Na sequência, o documento – PPA- será disponibilizado no Portal Transparência da Prefeitura para consulta popular”, explicou Edson Roberto da Silva.

O público presente às audiências públicas foi satisfatório, de acordo com o secretário de Planejamento, as comunidades e segmentos sociais participaram ativamente, assinando lista de presença e realizando apontamentos.  Nas audiências os secretários municipais de cada pasta expuseram a toda sociedade os 34 programas municipais previstos para serem executados, bem como metas e objetivos.

Os temas que atraíram o maior número de participantes e, consequentemente, de demandas nas audiências públicas foram saúde, educação, assistência social, DAE, obras e defesa social. A classificação das propostas seguirá critérios de prioridades e de realização em curto, médio e longos prazos orientados pela Seplan/VG.

“Podemos dizer que todos contribuíram para elaboração deste documento que iniciou com as propostas de governo na responsabilidade desta gestão com a elaboração do PPA. Temos certeza do êxito e a sensação de dever cumprido quando observamos a testemunha presencial da comunidade e o compromisso com o trabalho na elaboração final do documento”, destacou o secretário.

Por: Rafaela Maximiano -