Conselho do Meio Ambiente discute plano de manejo para parques ecológicos


A próxima reunião está marcada para o dia 16 de outubro, às 9h

Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema), de Várzea Grande, realizaram nesta manhã, 14, a primeira reunião ordinária com a nova composição. O Conselho é presidido pela secretária municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável, Helen Farias Ferreira e totaliza 22 membros.

Nesse primeiro encontro, os membros trataram de dois assuntos pertinentes à condução do Condema, como a regulamentação do Fundo do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, que foi regulamentado com a escolha da direção executiva e do posto de vice-presidente da entidade. Foi tratado ainda o plano de manejo sustentável dos parques municipais ecológicos, Tanque do Fancho e Flor do Ipê. Como explica a secretária Helen, “o plano será implementado com recursos do Fundo municipal e por isso, a regulamentação do Fundo foi a primeira ação desta reunião”.

O Condema é um órgão colegiado, deliberativo e consultivo, vinculado à Secretaria municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Sustentável. São 11 membros titulares e outros 11 suplentes, que representam o Poder Público e a Sociedade Civil Organizada.

Como pontua a secretária e presidente do Condema, o Conselho tem como finalidade assessorar, estudar e propor ao poder público municipal as diretrizes da política municipal para o meio ambiente e os recursos naturais. “Como foi pautado para essa primeira reunião, nosso foco inicial de atuação será o manejo sustentável dos nossos parques municipais, locais bastante frequentado pela população e que precisam de maior atenção por parte do Município”.

A secretária Helen Farias disse ainda que cabe ao Condema/VG, acolher denúncias da população referentes às infrações à legislação de proteção ambiental e encaminhá-las aos órgãos municipal e/ou estadual para as devidas aplicações/providências, bem como, informar à comunidade e ao órgão competente municipal sobre a situação ambiental no Município. “Além disso, por meio do Conselho poderemos analisar e celebrar convênios e acordos com entidades públicas e privadas de pesquisas e de atividades ligadas à defesa ambiental, estabelecer normas e critérios para o licenciamento de atividades potencialmente poluidoras, entre outras ações de rotina”.

A próxima reunião está marcada para o dia 16 de outubro, às 9h, no gabinete da secretária, na sede da Secretaria de Meio Ambiente.