A prefeitura de Várzea Grande, por meio da secretaria municipal de Administração, realiza no próximo dia 19, a partir das 9h, seu primeiro leilão público de bens móveis. Cinquenta e seis lotes entre sucatas, motos, carros, caminhões, máquinas pesadas, carretinhas, implementos, ferragens e retalhos de armações metálicas. Ao todo, os lotes receberam avaliação de R$ 242 mil, considerando o estado de conservação de cada item.
Os lotes estão disponíveis aos interessados no pátio dos fundos do Paço Municipal, das 8h às 11h e das 14h às 17h. Cada lote traz informações específicas sobre as condições do bem, inclusive se é ou não recuperável e o valor da avaliação.
O certame ocorrerá na modalidade, ‘híbrido’, sendo simultaneamente presencial e online, tendo como endereço físico o auditório da secretaria municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, na rua João Libânio, 222, Jardim Aeroporto.
Para os optantes pelos lances online, será necessário cadastro prévio no site da leiloeira autorizada, www.kleiberleiloes.com.br. Nesse mesmo endereço se encontram fotos e descrições de cada item.
Dos 56 lotes disponibilizados, os dois mais caros são os que disponibilizam caminhões Volks, 23-210, ano 2002, com valor de avaliação em R$ 23 mil. Já o de menor avaliação, R$ 100, reúne sucatas (carcaças) de motocicletas Honda.
O secretário de Administração, Pablo Pereira, explica que a decisão por leilão público decorre da condição dos itens, sem qualquer atrativo para manutenção de posse por parte do Município, mas que ainda têm relevante interesse público e por isso há uma expectativa de ágio entre 10% e 30% sobre o valor da avaliação. “São sucatas e veículos em diferentes estados de conservação, alguns, para o ambiente público municipal, inservíveis e irrecuperáveis ou que demandam grandes investimentos, situações que na verdade geram mais ônus do que bônus ao nosso erário”.
O secretário lembra ainda que assim que a prefeita Lucimar Sacre de Campos assumiu o Executivo municipal, em maio de 2015, centenas de veículos, entre carros, máquinas pesadas, ambulâncias, caminhões e ônibus, estava literalmente jogados no pátio interno do Paço, completamente abandonados, vandalizados e depredados. “Tudo foi avaliado naquele primeiro momento, o que pôde e compensava ser recuperado, foi reinserido à frota municipal e o que não compensou está formando esse primeiro leilão público”.
ALGUMAS CONDIÇÕES - Conforme normativas que compõe o edital de Leilão Nº 001/2017, poderão participar e oferecer lances no leilão os licitantes que se habilitarem na forma disciplinada pelo edital: pessoa física, portadoras dos originais de RG e CPF, e, se representante de terceiro, portar procuração com firma reconhecida. As pessoas jurídicas devem portar cópia do Contrato Social e cartão do CNPJ, e se representante, procuração objetiva passada por Cartório Público.
Não podem arrematar no leilão os funcionários e servidores do Vendedor.
As vendas serão efetuadas somente com lances para pagamento à vista, ou, em até 48 horas.
Os arrematantes que optarem em realizar o pagamento em até 48 horas, obrigatoriamente, deverão prestar caução em: cheque próprio no valor total referente às suas arrematações, dinheiro em espécie, TED ou transferência, no percentual mínimo de 20% (vinte por cento) do valor total de suas arrematações.
Além do pagamento do valor da arrematação e da comissão do leiloeiro, o arrematante arcará com os custos e pagamento de taxas de licenciamentos incidentes, IPVA, e/ou outras que houver vincendas sobre os veículos arrematados, bem como, da cobrança dos serviços do despachante.
Havendo inadimplência no pagamento, o arrematante será penalizado com multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da arrematação conforme disposto no § 2º, artigo 53 da Lei das Licitações, perdendo o arrematante o valor da caução, a qual não cabe recursos de nenhuma espécie. O vendedor poderá optar ainda por aplicar as demais penalidades e sanções dispostas na Lei de Licitações e Contratos.
Fica sob a inteira responsabilidade do arrematante a retirada dos bens móveis no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis após a confirmação do pagamento da arrematação, observados os demais requisitos previstos neste Edital. Após esse prazo será cobrado taxa de depósito a base de R$ 50 (cinquenta reais) por dia.
Após decorridos 30 (trinta) dias sem providência de retirada do bem, o lote retoma ao patrimônio do vendedor, independentemente de aviso ou notificação, perdendo o arrematante as quantias pagas, a qual não caberá recursos.
