Conselhos de Educação e de Avaliação e Controle Social têm novos membros

Gestão Democrática
Conselhos de Educação e de Avaliação e Controle Social têm novos membros

"Os Conselhos funcionam como um importante pilar na gestão democrática com a participação efetiva da sociedade civil nas decisões políticas relacionadas à Educação em Várzea Grande", diz Silvio Fidelis


30/01/2018    2073

Novos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação de Várzea Grande - CME foram nomeados pela prefeita Lucimar Sacre de Campos e publicada no Diário Oficial conforme Lei Municipal nº 4.303.2017. Os conselheiros foram nomeados para  mandato de 4 anos. Conforme a legislação do Conselho, os próprios conselheiros elegem os membros para exercerem os cargos de presidente e vice-presidente para troca de comando a cada  2 anos com direito a reeleição.

Presente em 85% das cidades brasileiras, o Conselho Municipal de Educação é um órgão colegiado de ensino, com função fiscalizadora, mobilizadora, propositiva, de controle social e assessoramento, e tem como objetivo de assegurar aos grupos representativos da comunidade o direito da participação na definição das diretrizes da educação no âmbito municipal, contribuindo para elevar a qualidade da Educação.

Entre suas atribuições estão também a elaboração de regras que devem ser adaptadas em âmbito municipal, dos princípios e diretrizes das leis federais e estaduais, e que as complementem para aplicação conforme realidade local, tanto em unidades públicas municipais do ensino fundamental, bem como da Educação Infantil e também na aplicação da rede privada de ensino.

O Conselho Municipal de Educação de Várzea Grande será presidido pela professora Eva de Paula Vieira Souza, diretora do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) “Miguelina Campos e Silva”, tendo como vice-presidente, João Pinheiro, representante da rede privada de Ensino.

A prefeita Lucimar Campos nomeou também os novos membros titulares e suplentes para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Várzea Grande – CACS/FUNDEB, que antes figurava como uma câmara dentro da estrutura do Conselho Municipal de Educação, mas ganhou importância devido a sua relevância e em observância à Legislação Federal.

O Conselho do CACS/FUNDEB será presidido pela professora Evanir Mendes da Costa Cruz, diretora da Centro Municipal de Educação Infantil “Manoel Rosa de Figueiredo”, tendo com vice, Juscelino Dias de Moura, representante dos professores, eleito em assembleia da categoria.

Para o secretário Silvio Fidelis, os conselhos municipais ligados à Educação em Várzea Grande tem atuação destacada e funcionam como um importante pilar na gestão democrática com a participação efetiva da sociedade civil nas decisões políticas relacionadas à Educação em Várzea Grande. “O município avança na melhoria da qualidade do ensino e é importante destacar a atuação dos Conselhos nas conquistas da área da Educação. O Conselho Municipal de Educação está em sua condição de cogestor das políticas públicas. Isso significa participar ativamente do sistema, compreendendo o planejamento, a execução e a avaliação como instrumento de melhoria do ensino", destacou. 

Por: Fred Nogueira - Assessoria SMECEL