Secretaria de Meio Ambiente reforça fiscalização e autuação contra descarte de lixo

Várzea Grande Contra a Dengue
Secretaria de Meio Ambiente reforça fiscalização e autuação contra descarte de lixo

Poder Público Municipal amplia área de atuação de combate aos bolsões de lixo por descarte irregular


09/02/2018    2388

A Prefeitura Municipal de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável reforçou a fiscalização dos pontos que foram mapeados no município, cujas áreas estão sendo utilizadas para o descarte irregular e clandestino de lixo e entulhos.  A medida tem por objetivo coibir condutas de pessoas que estão poluindo o meio ambiente e ao mesmo tempo, uma forma de garantir a preservação do meio ambiente. A ação também faz parte da campanha ‘Todos Unidos: Várzea Grande contra a Dengue’. 

A titular da pasta Helen Farias, disse que a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável está fortalecendo a fiscalização em todos os bairros onde foram mapeados bolsões de lixo e descarte de entulhos, principalmente, em áreas longe da região central e é onde as infrações mais ocorrem. “Os nossos fiscais estão em desde as primeiras horas da manhã, autuando e multando empresas que fazem o transporte de resíduos, bem como pessoas que descartam lixos e entulhos nestes locais. A fiscalização ambiental é necessária para reprimir e prevenir a ocorrência de condutas nocivas ao meio ambiente”, comentou.

Em 2017 a Secretaria de Meio Ambiente realizou 272 fiscalizações, destas 95 foram de denúncias de munícipes, 09 decorrentes de pedido da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA), 34 a pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, 07 a pedido da Guarda Municipal, 14 da Controladoria Geral do Município, 36 da Polícia Militar, 65 de origem da própria secretaria de Meio Ambiente e 12 de origem de outros órgãos.

Além disso, foram aplicados 266 autos de infração, 190 de notificação, 43 de embargos e 32 de infrações. O município contabilizou o montante de R$ 858.974,00 (Oitocentos e cinquenta e oito mil, novecentos e setenta e quatro reais).

Dados da secretaria de Meio Ambiente apontam que neste primeiro mês de 2018, a pasta já registrou 22 fiscalizações, onde foram aplicadas neste período 14 autos de inspeção, 05 de notificações, 03 embargos e dois autos de infração. O valor total das multas aplicadas somam R$ 20.000,00 (Vinte mil Reais).  

Helen Farias garante que aplicação de embargos, interdições e multas são adotadas a fim de repreender a prática criminosa, além de desencorajar as empresas e pessoas punidas de cometer futuras infrações. A medida, segunda a gestora, também serve de exemplo para que outros não venham a cometer as infrações e danos ao meio ambiente.

FLAGRANTES:  A secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável autuou uma empresa da capital de bota-fora, por prática ilegal de descarte de lixo e entulhos no município de Várzea Grande. O Flagrante ocorreu no inicio do mês de janeiro no Jardim Imperial.

Segundo informou a titular da pasta, Helen Farias, um servidor da Prefeitura Municipal presenciou o flagrante, fez o registro e encaminhou para os fiscais de Meio Ambiente, que se deslocaram ao local e fizeram a autuação e apreensão do caminhão. O motorista foi encaminhado para a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA). A empresa foi multada em R$ 5 mil e teve de recolher todo material despejado.

Helen Farias lembra ainda que a Prefeitura Municipal faz regularmente a coleta de lixo doméstica em todos os bairros, porém, a população deve contribuir, e não jogar todos os tipos de materiais em locais inadequados, daí a formação de novos bolsões de lixo.

Já no primeiro dia da Ação Emergencial de Contingência de Combate ao mosquito Aedes aegypti lançada no bairro Parque do Lago, no último dia 2 de fevereiro, a Secretaria de Meio Ambiente, no primeiro ato de fiscalização ‘in loco’ em bolsões na região do Engordador e Formigueiro flagrou duas tentativas de despejo irregular de resíduos sólidos, além de uma construção irregular em Área de Preservação Permanente (APP), neste último caso o morador foi notificado e terá a obra embargada.  

Vale lembrar que qualquer pessoa pode fazer a denúncia e encaminhar para a secretaria de Meio Ambiente, responsável pela autuação, notificação e aplicação das multas, ou também fazer a denúncia pelo número 0800.647.4142.

Por: Kátia Passos - Secom/MT