Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente tomam posse


O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é um órgão ou instância colegiada de caráter deliberativo

Os novos membros do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente (CMDCA) tomaram posse nesta quarta-feira (28), em solenidade realizada no Centro de Referência Especializada de Assistência Social, unidade Água Limpa. Compõe o Conselho 31 novos membros representantes e os suplentes, para o biênio 2018/2019. A solenidade foi organizada pela Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Assistência Social, e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 

Ao dar boas vindas aos novos conselheiros, a secretária de Assistência Social Social, Flávia Omar, pediu apoio aos novos conselheiros para colocar em prática o plano municipal de proteção ao direito das crianças e adolescentes. “Precisamos que todos acompanhem e incentivem as ações em prol deste segmento e que possamos despertar nas famílias e sociedade o sentimento de dever de proteção de nossas crianças e nossos adolescentes. Sendo o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente formado pela sociedade e poder público que, juntos, lutamos  para efetivação dos direitos deste segmento da sociedade”.

“A Câmara Municipal também está aberta no sentido de ajudar e também formular leis em prol deste segmento. Além disso, estamos nos colocando à disposição do conselho para que juntos possamos fazer o trabalho em conjunto no reordenamento das ações e ter êxito, seguindo as normativas e Políticas Públicas Municipal”, disse o vereador Ícaro Reveles, no ato representando a Câmara Municipal.

Já o Promotor da Infância e Juventude de Várzea Grande, José Mariano de Almeida Neto, disse que os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município tem o apoio irrestrito da Promotoria seja na promoção de campanhas educativas, ou no cumprimento das leis no que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA-, que no seu parágrafo 4º estabelece que...“é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária...”. A promotoria é sempre parceira na  efetivação das Políticas Públicas acordadas em Lei”, concluiu.

O promotor destacou ainda a necessidade de se aumentar a rede de serviços no atendimento, mas para que isso aconteça é necessário além da captação de recursos para este fim, a efetiva participação da sociedade em geral. “Cada segmento possui atribuições específicas e diferenciadas e igual responsabilidade na identificação e construção de soluções dos problemas, por isso a união de todos é necessária para evolução dos trabalhos, principalmente no atendimento de crianças e adolescentes que vivem as margens da vulnerabilidade social”, afiançou.

Katlin Oliveira Calmon eleita presidente do Conselho, representando o segmento Poder Público, disse que o município de Várzea Grande vem construindo políticas públicas para a infância e adolescência, e que está a cada dia se fortalecendo na implementação da Rede de Proteção. ”Assegurar às crianças e adolescentes o acesso às políticas sociais básicas, como saúde e educação; à política de assistência social, em caso de risco e vulnerabilidade social; e à políticas de garantias de direitos, para as situações de ameaça ou violação de direitos, a Rede vem suprindo esta necessidade, pois envolve as várias Pastas da Administração Pública neste contexto. O Conselho é um importante espaço de controle social, com a participação do executivo e da sociedade civil que tomam decisões em conjunto na construção dessas políticas”, finalizou .

A vice- presidente eleita é Antonina Cajango de Oliveira representante da Associação Caminhando Para Mais Um Sonho – ACAMIS .

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é um órgão ou instância colegiada de caráter deliberativo, formulador e normalizador das políticas públicas, controlador das ações, gestor do Fundo, legítimo, de composição paritária e articulador das iniciativas de proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

 

Confira a relação dos novos conselheiros e suplentes:

Representantes do Poder Público Municipal:

Secretaria de Educação: Flávia Lúcia Figueiredo e Silva (titular) - Nelma de Oliveira Neres (suplente)

Secretaria de Educação/Cultura: Maria Alice de Barros Silva (titular) - Conceição Evangelina de Barros Marques (suplente)

Secretaria de Educação/Esporte: Ana Maria Barros Cesar (titular) - Elana Catarina Monteiro Mayer (suplente)

Secretaria de Assistência Social: Katlin Oliveira Calmon (titular) -  Jovanil Flores da Silva (suplente)

Secretaria de Administração: Danielle Cristina Lorenzon (titular) - Marcos Rodrigues da Silva (suplente)

Secretaria de Saúde: Franz Cleyton F. de Amorin (titular) - Guilherme Henrique Silva Fernandes (suplente).

Secretaria de Gestão Fazendária: Silvia Leiza Cristina Rodrigues Lemes – João Paulo Alves de Araújo (suplente)

 

Representante da Sociedade Civil:

Associação Ecológica e Centro de Equoterapia Nativo - Sirlei Araújo de Faria Silva

Fundação Nova Suíça - Neuza Zandonato de Souza Faiad

Associação Beneficente Vida Nova -  Isis Katia Novaes Hauer

Associação Cristo Rei -  Leandro Fábio Momente

Instituto Educacional Luz do Amanhã - Diane Maria de Almeida

Associação Centro Educacional de Apoio a Família - Suzeli Arruda de Lima Nogueira

Associação Várzeagrandense Madre Tereza de Calcutá  -  Maísa Santos Coutinho

Associação Caminhando Para Mais Um Sonho – ACAMIS - Antonina Cajango de Oliveira

Associação das Manifestações Folclóricas de Mato Grosso - Saturnino da Silva Campos

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Várzea Grande - Juceliana Martins de Aquino (titular), Flávia Petersen Moretti (suplente)

Rotary Clube Portal do Norte - Donizete Franco Correa (titular) - Jidalto Schneider da Costa (suplente)

Associação AMPARA - Sabrina Liberato Lopes Galvan (titular) - Eliete França e Silva Domingos (suplente)

Associação Civil Social ABAIUC - José Dias de Souza (titular) - Luciana Dias de Souza (suplente)