Várzea Grande oferece aos parceiros suas experiências e resultados na educação pública

Política de Resultados
Várzea Grande oferece aos parceiros suas experiências e resultados na educação pública

Silvio Fidélis participa de encontro de Conselhos Municipais de Educação como presidente da Undime e defende compartilhamento de ações educacionais que deram resultados


15/06/2018    201

Com investimentos superiores a R$ 100 milhões em obras e ações para a Educação de Várzea Grande em 2018 e participando do primeiro evento público como presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME - para Mato Grosso, o secretário municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande, Silvio Fidélis, representou a cidade no Encontro de Conselhos Municipais de Educação - UNCME, nos últimos dias 12 e 13 de junho e foram traçadas  metas ousadas para reforçar a Educação como um todo nos 141 Municípios de Mato Grosso.

Com o tema de palestra intitulada “Regime de Colaboração e o Fortalecimento dos Sistemas de Ensino – Nacional, Estaduais e Municipais”, Silvio Fidélis apontou que o fortalecimento das ações só vai obter resultados a partir da unificação das políticas públicas.

“É claro que cada cidade tem sua realidade tanto física quanto financeira, mas os avanços conquistados em Várzea Grande em termos de melhora nos índices de avaliação dos alunos e nas obras estruturais implementadas pela prefeita Lucimar Sacre de Campos foram fundamentais para a cidade retomar posições importantes de avaliação, o que significa que o ensino ofertado aos alunos seja melhor e tornem eles profissionais no amanhã”, disse Silvio Fidélis.

Ele pontuou que Várzea Grande está pronta para repartir com todos os demais municípios, suas experiências e seus resultados. 

Fidelis destacou os marcos legais do Regime de Colaboração, citando os artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que prevê a colaboração entre a União, Estados e Municípios na formação de docentes para atuar na educação básica, promovendo a formação inicial, continuada e a capacitação dos profissionais do magistério de modo a assegurar a universalização do ensino obrigatório no país.

Abordando sobre os princípios e dimensões do Regime de Colaboração, Fidelis enfatizou os objetivos comuns da democracia e participação, os interesses das partes, a transparência e a ética na regulamentação, técnica e recursos a serem utilizados. “O Regime de Colaboração é uma oportunidade de aperfeiçoar a oferta de atendimento aos estudantes” afirmou.

Para a formação profissional, o secretário defendeu que o currículo comum também permite ações formativas para os professores, tanto aos profissionais que lecionam em escolas municipais quanto em escolas estaduais. O planejamento efetivo do transporte escolar feito a partir de rotas compartilhadas pode ser a alternativa para evitar desperdícios financeiros.

“As alterações e redução dos recursos para o Programa Brasil Carinhoso, a demora na transferência para programas, a Emenda Constitucional do Teto dos Gastos e a reforma do ensino médio que pode provocar a retirada de recursos destinados aos municípios, representa o quadro atual do país e um desafio para identificar e incluir os 1,95 milhão de crianças e adolescentes fora da escola” declarou.

Em sua fala, Fidelis informou que a UNDIME defende a instituição do Sistema Nacional de Educação com pactuação de responsabilidades na oferta da educação e divisão no financiamento, a regulamentação do CAQi como mecanismo para corrigir distorções e desigualdades no financiamento da educação básica pública. Para Fidelis “A crise econômica não pode ser usada como argumento para aumentar a desigualdade e retirar os direitos inscritos na Constituição Federal” reforçou.

O Encontro Regional de Conselhos Municipais de Educação contou com a participação também do  presidente da UNCME, Manoel Humberto Gonzaga Lima, a vice-presidente da UNCME, Regina Lúcia Borges Araújo, da coordenadora estadual/MS, Antônia Icassati da Silva, do coordenador estadual/MT, Edmar Jorge Kanchen, do vice coordenador estadual/GO, Elcivan Gonçalves França e do Promotor de Justiça do MPE, Miguel Slhessarenko Júnior. 

Por: Fred Nogueira - Secom/VG