Prefeitura capacita comissão técnica do Plano Diretor

Mobilidade Urbana
Prefeitura capacita comissão técnica do Plano Diretor

Estão previstas para a revisão do Plano Diretor quatro Audiências Públicas


20/09/2018    353

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos promoveu mais uma ação prática de capacitação técnica de revisão do Plano Diretor aos técnicos das Secretarias Municipais, Câmara Municipal e Conselho da Cidade de Várzea Grande, o ConCidade, visando facilitar e qualificar o processo de revisão do Plano Diretor que contempla as necessidades de ajustes no planejamento da cidade em razão das inevitáveis mudanças no espaço urbano ao longo do tempo. A capacitação ocorreu entre os dias 13 ao dia 19 de setembro, no auditório do gabinete do Paço Couto Magalhães.

A prefeita Lucimar Sacre de Campos disse que o Plano Diretor é a “Constituição” do desenvolvimento urbano e ocupação de solo, evitando o crescimento desordenado de Várzea Grande. “Na revisão todo o processo de desenvolvimento dos trabalhos serão transparente e participativo, com a realização de audiências públicas, oficinas temáticas, encontros e a participação de todos os setores da sociedade, e tem o total apoio da gestão”, pontuou a prefeita.

A prefeita completa ainda que o Plano Diretor é um instrumento de Planejamento que permite ao município estabelecer de forma democrática suas diretrizes, normas e prioridades para o desenvolvimento urbano, com foco na sustentabilidade e na qualidade de vida da população de Várzea Grande.

O presidente da Comissão Administrativa de Estudo e Revisão da Legislação Urbanística de Várzea Grande, Enodes Soares Ferreira destacou que  a metodologia proposta da capacitação prevê aos participantes noções básicas de planejamento urbano como conceitos de Plano Diretor e legislação, entre outros itens da área. Outra questão apresentada no módulo foi noções gerais dos trâmites legais que devem ser respeitados para a solução de problemas cotidianos dos cidadãos, principalmente na área operacional.

“Nossa qualificação teve a finalidade de capacitar técnicos no processo de revisão do Plano Diretor e leis complementares com envolvimento participativo da população em geral. Apresentamos a metodologia que será realizada ao longo da revisão, informando profissionais afins das secretarias para se tornarem multiplicadores. É um trabalho de suma importância, precisamos nos comprometer com desenvolvimento da cidade, atrair empresas, indústrias, construções imobiliárias, condomínios vertical, pois Várzea Grande é um celeiro nacional com potencialidades. A revisão do Plano Diretor irá atender as demandas dos munícipes com regras claras com a finalidade de ordenar a cidade e ainda atrair empreendimentos”, explicou Enodes Ferreira.

Estão previstas para a revisão do Plano Diretor 4 oficinas – em 4 regiões distintas do município - ao grupo gestor caberá aperfeiçoar o Plano Diretor e encaixá-lo nas atuais demandas do município. Além disso, haverá 4 audiências públicas para participação da população na construção do Plano Diretor.

Os trabalhos para a revisão do Plano Diretor do município é cumprimento da determinação do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), que exige que a cada 10 anos, o plano seja revisado. O Plano Diretor é um conjunto de princípios e regras orientadoras da ação dos agentes que constroem e utilizam o espaço urbano e a revisão dele vai construir as diretrizes para a sustentabilidade social, econômica e ambiental do município. 

 

 

Por: Cláudia Joséh - Secom/VG