Rede Patrulha Maria da Penha será implantada em Várzea Grande no dia 30

Prevenção
Rede Patrulha Maria da Penha será implantada em Várzea Grande no dia 30

Várzea Grande integra a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres


26/10/2018    171

A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra Mulheres de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento promove a solenidade de assinatura do termo de implantação das ações da ‘Rede Patrulha Maria da Penha’, nesta terça-feira (30), às 9h, em frente ao prédio Paço Couto Magalhães. A iniciativa consiste em efetivar a proteção às mulheres que tem medidas protetivas. As vítimas receberão visitas frequentes de guardas municipais e da polícia militar para acompanhamento e confirmação, se de fato, os autores estão cumprindo a medida imposta. Posteriormente um relatório do trabalho será enviado para o Poder Judiciário.

A assinatura do protocolo de intenções da implantação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres de Várzea Grande e de Nossa Senhora do Livramento, junto ao Poder Judiciário por intermédio do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e com o suporte da Defensoria Pública do Estado foi realizado em março de 2018.

A Rede Protetiva à Mulher, segundo a prefeita Lucimar Sacre de Campos, foi instituída com o objetivo de integrar ações e serviços de diferentes setores, no atendimento à mulher vítima de violência. “Nosso objetivo com a criação da Rede protetiva é que as mulheres vitimadas tenham uma resposta mais efetiva ao grave problema da violência. Queremos que as mulheres se sintam seguras em procurar a ajuda do poder público e do judiciário. Com a Rede de Proteção, será possível ampliar e melhorar a qualidade do atendimento, com identificação imediata da violência e encaminhamentos adequados, além de manter a integralidade e humanização do atendimento sem o acometimento de violência institucional. A proposta é mais um reforço que vai auxiliar no monitoramento e acompanhamento das medidas protetivas de urgência e assegurar a efetividade no cumprimento da Lei Maria da Penha”, explicou a prefeita.

A prefeita disse também que essa parceria fortalece a Rede de Enfrentamento e amplia a qualidade dos programas municipais. “Estes são instrumentos de enfrentamento à violência, importantes ferramentas da segurança pública. Programas que trabalham diretamente com a redução dos índices de criminalidade.”

Conforme a secretária de Assistência Social, Flávia Omar a Rede Patrulha Maria da Penha fiscalizará as medidas protetivas de urgência, solicitadas ao poder judiciário, bem como a prestação de atendimento qualificado às mulheres vítimas de violência. “A prefeitura e o Poder Judiciário andam juntos. Precisamos atender as demandas da comunidade e enfrentar as causas da violência. As famílias precisam viver com tranquilidade, com segurança”, disse.

“O programa é a resposta a uma demanda que existia na lei e na nossa sociedade, de prevenir e combater uma violência que acontece dentro de casa, muitas vezes sufocada e silenciada. Hoje, por meio do nosso empenho operacional, estamos dando visibilidade a um trabalho especializado e humanizado de atendimento, que serve de referência para que outros municípios e instituições percebam a importância de atuar nessa frente de enfrentamento da violência contra as mulheres”, sublinhou a secretária.

A idealização do projeto Rede Municipal de Proteção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher é do Ministério Público Estadual (MPE), e conta com a parceria dos municípios de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento, Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Defensoria Pública, Comando Geral da Polícia Militar de Mato Grosso, Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Guarda Municipal, Secretaria de Assistência Social, Delegacia da Mulher/VG, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/VG), Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica de Mato Grosso (ABMCJMT), Liga das Irmãs Ofendidas em seu Sentimento (Lírios) e Conselho Municipal de Direitos da Mulher de Várzea Grande. 

Pauta: Lançamento da Rede Patrulha Maria da Penha

Dia: 30 de outubro (terça-feira)

Local: Paço Couto Magalhães - Av. Castelo Branco, 2500 – Centro Sul, Várzea Grande.

Horas: 9h

Por: Claudia Joséh - Secom/VG