Plano Diretor de Várzea Grande avança para mais um debate popular

Mobilidade Urbana
Plano Diretor de Várzea Grande avança para mais um debate popular

O próximo passo é a realização de uma grande audiência pública em março de 2019


27/11/2018    124

A prefeitura de Várzea Grande encerrou mais uma etapa do processo de revisão do Plano Diretor do Município ao concluir uma série de oficinas que abriu espaço para o debate popular de ideias, sugestões e até mesmo de críticas ao modelo em vigor do Plano. O próximo passo é a realização de uma grande audiência pública em março de 2019, evento que deverá formatar a revisão ao modelo mais viável e que se alinhe às diretrizes que Várzea Grande deve tomar para o pleno desenvolvimento sustentável e harmônico.

Na semana passada, durante as reuniões, a sociedade participou de forma proveitosa, chamando à atenção para necessidades que somente quem vivencia do dia-a-dia de bairros e regiões, pode fazer as devidas colocações. “De maneira técnica, fizemos um levantamento das regiões onde os encontros foram realizados, mas mesmo assim, tivemos gratas contribuições dos moradores”, pontuou o presidente da Comissão Administrativa de Estudo e Revisão da Legislação Urbanística de Várzea Grande, o arquiteto e urbanista Enodes Soares Ferreira. Ainda como completou, os bairros mais antigos da cidade demandaram obras e serviços voltados à infraestrutura. Os residenciais mais novos, por exemplo, destacaram a necessidade de equipamentos sociais, como unidades de saúde e de educação, como creches.

“Os bairros mais novos já foram edificados sob novas perspectivas urbanas e por isso ofertam serviços básicos como rede de esgoto, água e asfalto. Os mais antigos foram formados fora desses padrões, como os definidos no atual Plano Diretor, e por isso ainda carecem de asfalto, esgoto. Para a universalização do abastecimento de água e rede de tratamento de esgoto, a prefeitura executa o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC Água e o PAC  Esgotamento Sanitário, justamente para diminuir essas desigualdades. De fato, comunidades mais antiga têm unidades de saúde, creches e escolas. Já para corrigir a falta de equipamentos públicos próximos aos residenciais e bairros mais distantes, a prefeitura está edificando 16 novas creches. Essa troca de informação e muito importante, o que precisamos e o que estamos executando”, reforçou Enodes.

Além dessa troca de informações, Enodes Ferreira destacou que as oficinas - que abrangeram todas as regiões da cidade – possibilitaram a verdadeira apresentação do Plano Diretor. “As pessoas puderam conhecer o que é esse instrumento de política de desenvolvimento, sua importância e assim, se conscientizaram da necessidade de participar da sua revisão. Com o levantamento prévio de demandas, ameaças e oportunidades de cada região somada às sugestões que coletamos dessas oficinas, tenho certeza de que poderemos incorporar muita coisa à revisão e então traçar diretrizes de execução e chegar à audiência final com um Plano Diretor devidamente revisado e que atende a Várzea Grande”.

Nos quatros encontros realizados nesse mês, a população de todas as regiões da cidade pôde conhecer o conceito do Plano Diretor e então, contribuir com a escolha de prioridades específicas para cada bairro e ainda sugerir ações de melhorias. “Mesmo com a data da grande audiência pública marcada para março do ano que vem, nós, a prefeitura, estamos abertos para que a população participe e possa até lá, enriquecer a nossa atualização com maciças contribuições. A revisão do Plano Diretor será realizada de forma participativa”, concluiu.   

O plano diretor, como define a Constituição Brasileira, é um instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, pelo qual se definem a função social da propriedade e ainda a delimitação e fiscalização das áreas subutilizadas, sujeitando-as ao parcelamento ou edificação compulsórios, ou ainda, à desapropriação com pagamento de títulos e cobrança de IPTU progressivo no tempo. O Plano Diretor promove a expansão ordenada da cidade, bem como, pode se tornar um atrativo para definição de novos investimentos, especialmente os imobiliários e os empresariais, que passam a ter suas delimitações pré-determinadas, garantindo segurança jurídica aos investidores. O planejamento acerca do Plano Diretor deve levar em conta futuras necessidades da cidade e apontar meios de atendê-las, mesmo que a projeção seja de longo prazo.

A revisão teve início no final de agosto. O Plano Diretor de Várzea Grande completou nesse ano 11 anos. Foi instituído pela lei municipal nº 3.112/2007. “A cada 10 anos, o Plano Diretor deve passar por revisão, conforme o que preconiza o Estatuto da Cidade. O momento possibilitará a inserção de sugestões, críticas e opiniões da comunidade, que posteriormente vão servir como base para a tomada de decisão da Administração Municipal”, completa Enodes Ferreira.

Por: Marianna Peres - Secom/VG