Prefeitura divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2019

Decreto Municipal
Prefeitura divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2019

15 de maio (quarta-feira) aniversário de Várzea Grande – Feriado Municipal


06/12/2018    238

Para facilitar a vida do cidadão que utiliza os serviços da Prefeitura de Várzea Grande, foi publicado na edição de hoje (6) do Diário Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso o decreto de número 82 que estabelece o calendário municipal de feriados e pontos facultativos no Município de 2019.

Foram considerados para o referido decreto os feriados civis e religiosos de âmbito nacional, estadual e municipal, que invariavelmente acabam afetando a rotina das repartições públicas de Várzea Grande, exceto os serviços essenciais de saúde, segurança e limpeza urbana.

A Procuradoria Municipal destaca que o decreto é uma ferramenta de auxílio às atividades econômicas instaladas na cidade, pois relaciona os dias de paralisação, permitindo o planejamento prévio do comércio e da indústria, por exemplo. Os dias de "Ponto Facultativo" e "Feriados Religiosos Municipais" não prejudicarão as atividades privadas e públicas essenciais.

De acordo com o decreto 82, o calendário 2019 de Várzea Grande traz cinco feriados de âmbito municipal, entre datas civis e religiosas e ficou estabelecido da seguinte forma:

I - 01 de janeiro (terça-feira) Confraternização Universal – Feriado Nacional;

II - 04 de março (segunda-feira) de carnaval – Ponto Facultativo;

III - 05 de março (terça-feira) de carnaval – Feriado Municipal;

IV - 06 de março (quarta-feira) de cinzas – expediente a partir das 13:00 horas;

V - 19 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo – Feriado Religioso Municipal;

VI - 21 de abril (domingo) Tiradentes – Feriado Nacional;

VII - 01 de maio (quarta-feira) Dia do trabalhador – Feriado Nacional;

VIII - 15 de maio (quarta-feira) aniversário de Várzea Grande – Feriado Municipal;

IX - 20 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – Feriado Religioso Municipal;

X - 07 de setembro (sábado) Independência do Brasil – Feriado Nacional;

XI - 12 de outubro (sábado) Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional;

XII - 28 de outubro (segunda-feira) Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo;

XIII - 02 de novembro (sábado) Finados – Feriado Nacional e Municipal;

XIV - 15 de novembro (sexta-feira) Proclamação da República – Feriado Nacional;

XV - 20 de novembro (quarta-feira) Consciência Negra – Feriado Estadual;

XVI - 08 de dezembro (domingo) Imaculada Conceição – Ponto Facultativo; e

XVII - 25 de dezembro (quarta-feira) Natal - Feriado Nacional.

Por: Marianna Peres - Secom/VG