Várzea Grande está debatendo hoje (15) políticas públicas voltadas aos idosos. As discussões integram as esferas estadual e nacional das conferências e vão eleger 10 delegados que irão acompanhar as discussões em torno das garantias e proteção a terceira idade. Centenas de idosos e técnicos ligados à área estão participando da 4ª Conferência Municipal da Pessoa Idosa, no Centro Pastoral Padre Aldacir (Cepac), no Centro da cidade. O evento é uma promoção do Conselho Municipal do Idoso, com apoio da prefeitura de Várzea Grande, por meio da secretaria de Assistência Social.
Inovações e adequações ao Estatuto do Idoso devem ser priorizadas pelos entes públicos e concretizadas por meio da conscientização e participação de todos.
As discussões e proposições abordam a seguinte temática: “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas. O objetivo da Conferência é servir como espaço de debate das ações voltadas aos idosos do Município e transformar propostas em política nacional – e concretas - de proteção e de apoio aos idosos.
Atualmente, cerca de 500 idosos residentes em Várzea Grande integram programas de fortalecimento de vínculos, disponibilizados pela secretaria de Assistência Social. Entre as atividades estão dança, artesanato, pintura, oficinas e palestras. Como explica a secretária municipal de Assistência Social, Flávia Lannes, todos os quatro polos da Pasta em atividade na cidade congregam ações e atividades voltadas especificamente aos idosos. “Por meio do programa 'Bem Viver' reforçamos a política de proteção aos direitos dos idosos e promovemos ações que estimulam a qualidade de vida e a reinserção deles na sociedade”.
A prefeita Lucimar Sacre de Campos abriu o evento destacando a importância em se valorizar quem tanto já contribuiu pelo desenvolvimento da cidade, bem como para a sociedade de um modo geral. “Sempre priorizei a assistência social da nossa cidade e desde a época quem era primeira dama – quando Jaime Campos era nosso prefeito e depois nosso governador – sempre estive à frente de ações que melhorassem a vida daquelas que mais precisam. E quando digo melhorar a vida, estamos agindo por completo, cuidando das crianças, dos jovens, das mulheres e dos idosos”.
A presidente do Conselho Municipal do Idoso, Rogina Marques, disse que um grande passo em prol da proteção e promoção da população idosa no Município, foi a instituição do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, por força do decreto 91/2017, assinado pela prefeita Lucimar. “Várzea Grande é hoje o sexto município do Estado que dispõe de um Fundo que reverte recursos para o fomento de ações e serviços destinados à pessoa idosa”. O Fundo é constituído por meio de percentuais de imposto a pagar nas declarações anuais à Receita Federal, no Imposto de Renda”, explicou.
Ainda conforme Rogina, a Conferência não apenas reforça propostas para a política nacional do idoso, como abre uma oportunidade ao debate e à participação da sociedade.
Para a prefeita Lucimar Campos, inovações e adequações ao Estatuto do Idoso devem ser priorizadas pelos entes públicos e concretizadas por meio da conscientização e participação de todos. “Nossa população está envelhecendo e cada vez mais se faz necessário o respeito às leis estabelecidas, bem como a modernização delas para que direitos sejam preservados e protegidos”.
A secretária de Assistência Social, Flávia Lannes disse que o seminário é fundamental para o debate sobre os direitos dos idosos. “O Brasil tem visto a expectativa de vida de população ser ampliada nos últimos anos, logo, garantir uma qualidade de vida melhor para os idosos é um dever do Estado e é nas conferências que nós fortalecemos o movimento que vai fazer com que esses direitos sejam assegurados, garantidos e cumpridos”, frisou a secretária.
Ainda de acordo com a secretária, a conferência é importante porque ela vai pautar as discussões que serão levadas para as conferências estadual e nacional que acontecem este ano. “É na conferência que nós discutimos a necessidade de calçadas mais largas, rampas de acesso, barras de corrimão, banheiros públicos acessíveis, diminuição da espera nas filas dos bancos, entre outros assuntos, por uma vida produtiva. Por isso é importante que a participação seja expressiva neste evento municipal”, destacou Flávia.
Na ocasião, serão debatidos assuntos referentes à política municipal de atendimento ao idoso, e as conclusões serão repassadas para as etapas regional e estadual, que são preparatórias para a Conferência Nacional. Também serão eleitos delegados para representar Várzea Grande nessas fases.
Na IV Conferência serão debatidos os eixos com especialistas se subdividindo em quatro grupos. Gestão, Financiamento, Participação e Violência e Abandono nortearão as discussões. Os resultados serão levados às autoridades durante a IV Conferência Estadual do Idoso.
