Secretaria de Educação prepara eleição para Conselho Municipal de Cultura

Fomento à Cultura
Secretaria de Educação prepara eleição para Conselho Municipal de Cultura

O Edital pode ser acessado na edição de 7 de Março do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso e processo eleitoral está sendo organizado pela secretaria de Educação


08/03/2019    273

A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer publicou Edital no início deste mês com o intuito de tornar público a convocação para a eleição de membros do Conselho Municipal de Cultura de Várzea Grande. A eleição será realizada no dia 20 de março, das 18:30 às 19:30h na da Casa de Artes, sede da Superintendência de Cultura, centro de Várzea Grande.

O secretário Silvio Fidelis explica que o Conselho Municipal de Cultura integra a estrutura básica e setorial da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, sendo um órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo, controlador e fiscalizador das Políticas Culturais para o município de Várzea Grande.

O Conselho Municipal de Cultura será composto por 14 membros titulares e seus respectivos suplentes, dentre os quais, representantes da Administração Pública Municipal, indicados de acordo com a determinação do Art. 4º, da Lei Municipal nº 4.422/2018 e representantes da Sociedade Civil, em conformidade com o estabelecido na mesma Lei.

Poderão candidatar-se as vagas destinadas à Sociedade Civil, representantes indicados pelas próprias entidades, emissários de Associações, Federações e Entidades Culturais, que desenvolvam no município atividades nas modalidades de Artes Plásticas e Visuais, Artesanato, Música, Artes Cênicas, Culturas Populares, Literatura, Biblioteca e Organização Afrodescendente.

A superintendente de Cultura, Maria Alice Barros destacou que, entre as diversas atribuições do Conselho Municipal de Cultura, estão a elaboração junto a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer das diretrizes e normas referentes à política cultural para o município, além de fiscalizar as atividades culturais promovidas pela prefeitura, formular e propor ações para as políticas públicas voltadas as atividades culturais, elaborar o Plano Anual e auxiliar na definição do calendário de eventos artísticos e culturais, avaliar projetos apresentados por instituições para efeito de celebração de convênio com a administração municipal, apoiar, orientar e assegurar junto ao setor competente do município o incremento de atividades culturais nas diversas modalidades e categorias, inclusive para o idoso e portadores de necessidades especiais, dentre outros.

O secretário Silvio Fidelis informa que o Edital pode ser acessado na edição de 7 de Março do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso e processo eleitoral está sendo organizado pela secretaria de Educação, por meio da Superintendência de Cultura, o que será conduzido por uma Comissão Eleitoral específica instituída especialmente para este fim.

Por: Fred Nogueira - Secom/VG