Prefeitura garante regularização fundiária e autoriza projeto para pavimentação asfáltica

Vila Santa Maria II
Prefeitura garante regularização fundiária e autoriza projeto para pavimentação asfáltica

Ao todo, 99 títulos de legitimação fundiária foram entregues e assinado autorização para elaboração dos projetos de pavimentação e drenagem das ruas do bairro


10/05/2019    874

Mais de 200 famílias de dois bairros de Várzea Grande, o Vila Santa Maria II e o Vila São João receberam seus títulos definitivos de propriedade durante as comemorações dos 152 anos de Fundação de Várzea Grande.

Além disto, a prefeita Lucimar Sacre de Campos autorizou a contratação de projeto de obras para pavimentação de ruas do Vila Santa Maria II.

O documento com registro em cartório que garante a aquisição originária do direito real de propriedade do imóvel veio acompanhado do projeto arquitetônico e habite-se. “Esta é uma medida que garante dignidade ao cidadão várzea-grandense que até então não possuía o documento do seu imóvel. A Prefeitura realizou todo um processo de titulação, registro, averbações e demais procedimentos para garantir o direito da população de baixa renda que reside na informalidade. Em Várzea Grande, convertemos uma situação de evidente precariedade do exercício da cidadania na melhor expressão da dignidade do cidadão, garantindo o seu direito”, declarou a prefeita Lucimar Sacre de Campos, no ato da entrega.

Esta foi a segunda entrega de Títulos de Legitimização Fundiária realizada nas comemorações do aniversário de 152 anos da cidade. Porém, a comunidade do Santa Maria recebeu um presenta a mais, na ocasião foi assinado pela Prefeita Lucimar Sacre de Campos e o secretário municipal de Obras, Luiz Celso de Moraes, a autorização para que sejam elaborados os projetos de pavimentação e drenagem das ruas do bairro.

“Temos uma população ordeira e trabalhadora, porém a cidade de Várzea Grande não correspondia a essa população. Hoje podemos andar de cabeça erguida pois não nos falta trabalho. Trabalhamos para dar dignidade ao idoso, ao jovem, à mulher, à criança e também à família que precisa morar e ter mais que a sua posse garantida, ter seu título de propriedade em mãos. Documento entregue hoje de forma gratuita, porém que é um retorno da Prefeitura pelos impostos pagos pelo cidadão várzea-grandense. Isso é cidadania gerando cidadania”, disse a prefeita se referindo à entrega de Título e demais projetos sociais desenvolvidos pela administração municipal.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, José Roberto Amaral de Castro Pinto, explicou que o trabalho desenvolvido pela pasta envolveu diretamente ao menos 20 pessoas e demorou vários meses. “Tudo começa com o trabalho de campo. Primeiro é realizado o cadastro geral dos moradores, depois o cadastro socioeconômico, levantamento topográfico, elaboração de projetos arquitetônicos, é preciso licenciamento ambiental, parecer de várias secretarias para a regularização fundiária e habite-se, até conseguirmos emitir o Título que segue para ser colhida a assinatura de cada proprietário e consequente registro em cartório. Em todos esses procedimentos temos envolvidos assistentes sociais, arquitetos, engenheiros, técnicos, entre outros profissionais”, conta o secretário.

Para o presidente da associação de moradores Agnaldo Barbosa, “o aniversário de Várzea Grande foi muito importante para o Santa Maria, pois além dos Títulos de Legitimização Fundiária os moradores foram presenteados com a autorização do asfalto para o bairro. Esta semana, tive a oportunidade de caminhar pelo nosso bairro com o secretário que será responsável pelos projetos e obras, Luiz Celso, e demarcar as ruas que serão asfaltadas. Uma reivindicação antiga dos nossos moradores. A prefeita está de parabéns”, disse.

Aos 83 anos de idade, a senhora Josefa Maria da Silva, não continha a felicidade e declarou que o documento que acabava de receber encheu sua vida de alegria. “Sou viúva há 50 e vivo sozinha, nunca tive uma propriedade. Hoje posso chamar de minha, isso me traz muita alegria para viver”.

A auxiliar de serviços gerais aposentada Maria Gonçalina de Morais, disse que aquele era o maior presente que já havia recebido na sua vida. “Veio a calhar que hoje faço aniversário. E para comemorar 66 anos recebi o título da minha casa das mãos da prefeita com direito a banda municipal. Foi um show”.

Já o morador, Odilson de Souza Neponucemo, explicou que recebeu o imóvel em 23 de dezembro de 2003, e até então não possuía nenhum documento para comprovar a legitimidade da propriedade. “Sabemos que esse título e projeto averbado são caros e estamos gratos pelo direito que nos foi hoje garantido pela prefeita Lucimar Sacre de Campos. Significa muito para todos os moradores e proprietários”, disse.

A entrega de Títulos de Legitimização Fundiária ocorreu na quadra de esportes da EMEB Emanuel Benedito de Arruda, do loteamento Santa Maria. Contou com a presença de vereadores, secretários municipais, assessores parlamentares, populares e a participação especial da Banda Municipal da Prefeitura de Várzea Grande e do coral de alunos da EMEB Emanuel Benedito de Arruda que é Escola em Tempo Ampliado (ETA).

Por: Rafaela Maximiano - Secom/VG