Várzea Grande inicia Audiências Públicas para revisar Plano Diretor com participação da sociedade

Plano Diretor
Várzea Grande inicia Audiências Públicas para revisar Plano Diretor com participação da sociedade

Serão realizadas ainda sete audiências e as próximas serão nesta terça-feira (27), às 9h, na Câmara de Dirigentes Lojistas no Centro de Várzea Grande, e às 19h na EMEB Air Addor, no bairro Ouro Verde


28/05/2019    708

Na primeira Audiência Pública para apresentação da proposta de revisão do Plano Diretor Municipal de Várzea Grande, promovida pela Prefeitura e coordenada pela Comissão Administrativa de Estudo e Revisão da legislação urbanística do município, entidades representativas de classe e população se fizeram presente nessa segunda-feira (27/05), na Escola Municipal de Educação Básica Profº Paulo Freire, no bairro Jardim Glória II. Os presentes tiveram a oportunidade de se pronunciar sobre as propostas de revisão do plano contribuindo desta forma com as discussões.

A audiência durou pouco mais de duas horas, seguindo metodologia previamente aprovada pelos participantes e organizadores do evento. A audiência contou com a apresentação das propostas de revisão do Plano Diretor (Lei 3.112/07) pela diretora da Technum Consultoria, Izabel Borges. As propostas foram apresentadas capítulo por capítulo, com as supressões, modificações e acréscimos realizados pela Comissão Administrativa de Estudo e Revisão da legislação urbanística do município com acompanhamento técnico da Technum Consultoria e de diversos órgãos do poder público, segundo orientação do Estatuto das Cidades.

“O Plano Diretor de Várzea Grande já é bem estruturado, porém é necessária sua atualização a cada dez anos. Agora iniciamos a apresentação de propostas que ajustam o Plano às legislações vigentes e à realidade atual do município e de seus moradores. Por exemplo, delimitamos os distritos, readequamos os limites da área urbana e rural.  Através da carta geotécnica apontamos o que é vazio, onde a cidade tem oportunidades de crescer, seus pontos de destaque regional, além de parques e vegetação nativa. Dividimos e apresentamos as áreas rurais e urbanas com relação ao meio ambiente, apontando áreas de planície, úmidas, de possíveis alagamento, com risco de erosão, com nascentes, entre outros aspectos que precisam ser levados em consideração quando da ocupação urbana ou mesmo rural”, detalhou a diretora.

O presidente da Comissão Administrativa de Estudo e Revisão da legislação urbanística de Várzea Grande, Enodes Soares Ferreira, destacou o trabalho realizado desde 2017 da proposta apresentada para debate, destacando o acompanhamento de observadores externos dos trabalhos e participação de órgãos importantes, como a OAB/VG o Conselho da Cidades e a participação da sociedade em geral, na elaboração da proposta de revisão.

“Nas audiências estão sendo debatidos todos os artigos do arcabouço do Plano Diretor. Temos que estimular a presença e voz daqueles que defendem o bom e o saudável debate proposto pelas audiências que a Prefeitura está realizando. O Poder Executivo tem toda a convicção da participação da sociedade naquilo que foi tecnicamente preparado. Fizemos um trabalho muito intenso de organização das audiências. Tomamos todas as providências para que tenhamos um grande sucesso de participação popular e oferecimento de propostas que enriqueçam o projeto", afirmou Enodes Ferreira.

Vereadores da Câmara Municipal de Várzea Grande também estiveram presentes neste primeiro momento do debate sobre a revisão do Plano Diretor, a exemplo de Claido Celestino, “Ferrinho” e Pedro Paulo Tolares. "O Plano Diretor é um instrumento que organiza a ocupação do solo urbano e rural. Entendemos que a cidade precisa avançar. De tal modo, que este avanço tem que acompanhar a legislação vigente e, sobretudo, a amenização dos impactos ambientais", disse o vereador Ferrinho. No entendimento do vereador Pedro Paulo Tolares, no momento em que a Prefeitura encaminha para as Audiências Públicas a revisão do Plano Diretor deixa claro que considera a participação da população como essencial.

Para o secretário municipal de Governo, Kalil Barakat, a participação de vereadores nas audiências é extremamente significativa. "A Câmara é um instrumento representativo da sociedade. A presença dos vereadores nas audiências públicas para debater a proposta de revisão do Plano Diretor de Várzea Grande aumenta a representatividade do documento", mencionou Baracat.

Secretários municipais, funcionários públicos se fizeram presentes, bem como integrantes do Conselho da Cidade, a presidente da subsecção da OAB-Várzea Grande, Flávia Moretti, presidentes de bairros da região, educadores, empresários locais e representantes de entidades representativas da sociedade civil organizada acompanharam a apresentação da proposta de revisão.

O diretor da “EMEB Profº Paulo Freire”, Cícero Batista de Carvalho, disse que “É preciso que a sociedade esteja mais presente nos debates que refletem diretamente em suas vidas. Estamos aqui para garantir políticas públicas que garantam, sobretudo, nosso direito de ir e vir", afirmou.

A professora Sandra Amorim e o morador Zito Portela declararam que mais que uma contribuição a audiência pública foi fonte de conhecimento. “A proposta apresentada esta noite de tornar as comunidades de Bonsucesso, Pai André e outras de zona rural para urbana são totalmente plausíveis. Pois beneficiarão juridicamente os moradores e comerciantes da região”, avaliou Sandra Amorim após a exposição.

A rodada de debates, amplamente divulgada pela Prefeitura de Várzea Grande, integra a série de oito audiências para revisão do documento que possui mais de 300 páginas e pode ser acessado pelo site http://www.varzeagrande.mt.gov.br/plano-diretor

Nesta terça-feira (28/05), às 9h, tem continuidade o cronograma de audiências no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas no Centro de Várzea Grande, e às 19h na EMEB Air Addor, no bairro Ouro Verde. “Os encontros estimulam a participação da população nas discussões sobre a revisão do Plano Direto e são abertos à participação de todos”, lembra o presidente da Comissão Administrativa de Estudo e Revisão da legislação urbanística de Várzea Grande, Enodes Soares Ferreira.

ACOMPANHE AS PRÓXIMAS AUDIÊNCIAS:

2ª – 28/05 – 9h – Câmara de Dirigentes Lojistas de VG, Centro;

3ª - 28/05 – 19h – EMEB Air Addor, Bairro Ouro Verde;

4ª - 29/05 – 14h – Câmara Municipal de Várzea Grande, Bairro Água Limpa;

5ª – 29/05 – 19h – EMEB Profª Salvelina Ferreira da Silva, bairro Maringá III;

6ª – 30/05 – 9h – Pesque e Pague Chapéu do Sol, bairro Chapéu do Sol;

7ª – 30/05 – 19h - Centro Universitário de Várzea Grande, bairro Cristo Rei;

8ª – 31/05 – 19 h - EMEB Centro Educacional Abdala José de Almeida, bairro São Mateus.

Por: Rafaela Maximiano - Secom/VG