Assistência Social abre inscrições para eleição do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2020/2021

Biênio 2020/2021
Assistência Social abre inscrições para eleição do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2020/2021

As inscrições dos candidatos poderão ser feitas entre os dias 29 de novembro e 6 de dezembro, na sala do Conselho, localizada na sede da secretaria ,na Avenida Castelo Branco, s/n, sempre das 10h às 18h


28/11/2019    275

A prefeitura de Várzea Grande, por meio da secretaria de Assistência Social, abriu edital de convocação para a assembleia para a eleição do Conselho Municipal de Assistência Social da Sociedade Civil em Várzea Grande (CMAS/VG), para o biênio 2020/2021. As inscrições dos candidatos poderão ser feitas entre os dias 29 de novembro e 6 de dezembro, na sala do Conselho, localizada na sede da secretaria, na Avenida Castelo Branco, s/n, sempre das 10h às 18h.

Ainda conforme o edital de número 01/2019, não serão aceitas inscrições em outro horário além do estabelecido no documento, nem por email ou por WhatsApp. A Eleição será realizada no dia 17 de dezembro, entre às 13h e 17h, no Auditório da Secretaria Municipal da Assistência Social.

Poderão se inscrever as Instituições dos seguintes segmentos: Instituições de atendimento social direto com famílias, crianças e adolescentes, idosos, deficientes, moradores em situação de rua, concorrendo a seis (06) vagas, sendo 02 (dois) representantes de entidades que prestam serviços de assistência social; 02 (dois) representantes de entidades de usuário dos serviços de assistência social e 02 (dois) representantes de entidades representativas dos trabalhadores do SUAS.

Como explica a secretária de Assistência Social de Várzea Grande, Flávia Omar, “entende-se por instituição de atendimento social direto toda a instituição de atendimento na área da assistência social, e obrigatoriamente, deve atuar no município de Várzea Grande e estar com registro regular perante o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS/VG”.

O edital esclarece ainda que o processo eletivo será organizado e conduzido pela Comissão Eleitoral composta pelos seguintes instituições: Conselho Municipal da Assistência Social, Associação Caminhando para Mais Um Sonho, Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, Associação Beneficente Vida Nova e pelo Conselho Regional de Psicologia 18ª Região/MT.

Os documentos exigidos são obrigatórios e deverão ser entregues no ato da inscrição em envelope lacrado, até a data de 6 de dezembro de 2019. Para se inscrever como votante, a instituição da Sociedade Civil deve apresentar: Cópia do Registro no CMAS, com no mínimo de dois anos, anterior em relação à data do pleito, cópia da Ata da Eleição e posse da atual diretoria com marcas de registro em cartório, cópia do Estatuto da Entidade ou similar com marcas de registro em cartório, relatório de atividades, de 2017 e 2018 e o Plano de Ação 2019 e ofício endereçado ao CMAS/ VG, indicando o nome do representante para votar, bem como o segmento que representa.

Para se inscrever como candidatos, a instituição da Sociedade Civil deve apresentar: a Instituição de Atendimento Socioassistencial, cópia do Registro no CMAS, com no mínimo dois anos, anteriores em relação à data do pleito, estar em situação regular (registro e inscrição) até 30 de novembro de 2019, ofício endereçado ao CMAS/VG, indicando o nome do representante candidato, bem como o segmento que representa e cópia de documento de identificação do representante candidato, com foto.

Após a entrega da documentação de inscrição, a Comissão Eleitoral avaliará o cumprimento dos requisitos e documentos previstos no presente edital. Com o encerramento das inscrições, a Comissão Eleitoral reunir-se-á para homologação das candidaturas, de acordo com os requisitos presentes no edital e da Lei Municipal 3.762/2012.

A Comissão Eleitoral publicará edital de homologação, que será divulgado no site oficial da Prefeitura Municipal de Várzea Grande e em Diário Oficial, no dia 18 de dezembro de 2019.

Por: Marianna Peres - Secom/VG