A performance de qualquer gestão pública tem sua raiz no planejamento, que precisa ser elaborado no presente e que atenda às demandas do futuro. E mais que isso, precisa ser executado, revisto e alterado, sempre que necessário, para o cumprimento de suas metas. Nos últimos cinco anos, a secretaria de Planejamento de Várzea Grande (Seplan/VG) assumiu seu papel de protagonista na idealização de políticas públicas modernas, ágeis e efetivas na prestação de serviços à população. Se a cidade de Várzea Grande está no caminho do desenvolvimento e colhendo frutos de uma administração que visa o zelo com os recursos arrecadados e o bem coletivo, muito se deve ao grau de organização consolidado no Planejamento e que se estendeu a todas as outras Pastas da gestão da prefeita Lucimar Sacre de Campos.

A maior conquista da secretaria é sem dúvida a consolidação do Plano Estratégico Institucional (PDI) que definiu o cumprimento de metas e diretrizes estabelecidas pela prefeitura municipal para o período de 2014-2033. O Planejamento Estratégico do Município de Várzea Grande, implantado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), consiste em um conjunto de objetivos, metas, indicadores e planos de ação, os quais deverão ser alcançados em curto, médio longo prazos, considerando o período estabelecido de até 2033.

A prefeita Lucimar Sacre de Campos comemorou o desempenho positivo de sua equipe na aplicação do Planejamento Estratégico de 2019 e agradeceu ao TCE pela parceria e o apoio constante por meio do PDI. As quinze secretarias e duas autarquias que compõe o executivo municipal se empenharam para cumprir as metas estabelecidas para 2019.

“A exemplo as secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer  e Saúde avançaram, a primeira na cobertura que  elevou a educação pedagógica para a  área rural , bem como, no IDEB- Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), já a Saúde,com a oferta de mais serviços da média e alta complexidade, com equipamentos de alta tecnologia, para salvar vidas, e abertura de unidades estratégicas as Upas - Unidade de Pronto Atendimento- do Ipase e Cristo Rei, o que desafogou os atendimentos do Hospital e Pronto Socorro e otimizou e dinamizou os serviços da Rede SUS municipal, fora o que considera o mais importante foi a abertura da Rede Cegonha, onde os várzea-grandenses estão nascendo no próprio município.Na Infraestrutura asfaltamos 200km de ruas e avenidas pela cidade, dando mais qualidade de vida, além de recuperar por meio da pasta de Serviços Públicos os espaços urbanos, praças, e transformamos em espaços de lazer e praticas esportivas .São tantas conquistas em todas as áreas, que foram possíveis com os esforços dos servidores públicos. Meus agradecimentos”, pontuou a prefeita.

“Esta ferramenta –PDI- objetiva contribuir para a melhoria da eficiência dos serviços públicos, fomentando a adoção de um modelo de administração pública orientada para os resultados à sociedade. Várzea Grande fez adesão ao Plano Estratégico PDI para o período 2014-2033 e, constantemente, são realizadas implementações ao seu conteúdo estrutural. E estas adequações são essenciais, pois assim a organização se mantém em constante compasso com a atual conjuntura competitiva”, como explica o secretário de Planejamento – Pasta responsável pela coordenação do PDI – Edson Roberto Silva.

A Seplan atua de forma integrada com os demais órgãos da prefeitura municipal de Várzea Grande. Além de articular-se permanentemente com entidades e empresas públicas e privadas em busca de melhores práticas para a modernização do serviço público, bem como, das tecnologias da informação e comunicação aplicáveis.

“A Pasta exerce o papel de liderar o processo de planejamento das políticas públicas municipais, ao gerir a estratégia governamental e alocar os recursos orçamentários destinados a cada área, coordenando a elaboração de leis orçamentárias do Município: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), além do próprio PDI”, completa o secretário.

Ainda como explica o titular, a secretaria Municipal tem a competência de coordenar o planejamento, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas e de gerir as políticas orçamentárias, e de modernização da gestão, “com a finalidade de viabilizar uma administração pública conectada com o cidadão, que garanta alto índice de satisfação na prestação dos serviços. Os cidadãos exigem, cada vez mais, do poder público, serviços rápidos, eficientes e de qualidade. Em resposta, aos órgãos e entidades devem se estruturar, adotar processos de trabalho e soluções tecnológicas que contribuam para esses resultados”.

PLANO DIRETOR - A Secretaria Municipal de Planejamento, consolidou em 2019, o Conselho da Cidade de Várzea Grande (Concidade), que entre as principais metas, tem a missão de atualizar o Plano Diretor da cidade, modernizando o reordenamento urbano para melhoria e desenvolvimento local.

O presidente do Conselho e secretário de Planejamento, Edson Roberto Silva, explica que a atualização do Plano Diretor de Várzea Grande, vai modernizar a cidade, e especialmente, vai garantir o desenvolvimento sócio, econômico e ambiental da cidade. “O Plano original, consolidado em 2007, não previu transformações e necessidades que passaram a ser urgentes a nossa cidade, e que agora precisam ser atendidas, sob a pena de travarmos mais uma vez o desenvolvimento de Várzea Grande. A cidade tem pressa, os investimentos estão aportando na nossa cidade e tudo deve ser muito bem avaliado para proporcionar crescimento, expansão e não retrocesso e problemas. Por isso temos aqui representantes de todos os segmentos da sociedade civil organizada pensando, deliberando e planejamento todo o desenvolvimento que nossa cidade precisa e merece.  O Conselho é atuante e parceiro para as melhorias que Várzea Grande precisa. O foco está no desenvolvimento econômico, com bem estar social e respeito ao meio ambiente”.

ENTENDA OS CONCEITOS:

PDI - O Plano Estratégico do Município - PDI contempla metas, indicadores e ações para execução a longo prazo (2014-2033), e este instrumento  necessita de avaliações e monitoramentos constantes para que os acertos se mantenham, ajustes sejam executados, independentemente do gestor que estiver à frente do Executivo. As etapas de monitoramento servem também para avaliar as metas e corrigir possíveis conflitos ou impedimentos.

"As avaliações do Plano Estratégico são aplicadas pela Seplan/VG a todas as secretarias municipais e autarquias do município por meio de revisões periódicas, para que o planejamento tenha plena continuidade”, ressalta o secretário municipal de Planejamento, Edson Roberto Silva

PPA - O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento de médio prazo da esfera pública, que explicita diretrizes, objetivos, programas, ações e metas a serem atingidas, definindo os recursos necessários à sua implementação. “É por meio desse instrumento que norteamos quais são os investimentos prioritários para os projetos de desenvolvimento da cidade no horizonte de quatro anos”, pontua o secretário.

Das normas disciplinadoras do processo de elaboração do PPA derivam quatro Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) e as quatro Leis de Orçamento Anuais (LOAs).

LDO - O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte, orienta a elaboração do Orçamento, dispõe sobre alteração na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento.

LOA - É na Lei Orçamentária Anual (LOA) que o governo define as prioridades contidas no PPA e as metas que deverão ser atingidas naquele ano. A LOA apresenta de forma detalhada os valores a serem investidos em cada ação governamental, orientando a gestão das políticas públicas municipais.