Serviços Públicos reforça ações de fiscalização e limpeza de ruas e avenidas

Serviços Essenciais
Serviços Públicos reforça ações de fiscalização e limpeza de ruas e avenidas

A medida visa dar celeridade aos serviços essenciais e reforçar as ações da prefeitura na fiscalização.


27/04/2020    320

Embora as atenções neste momento estejam voltadas nas medidas de combate ao Coronavírus - Covide 19 no município de Várzea Grande, a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, continua mantendo as ações que são essenciais na pasta, e que também contribuem para a saúde da população.

Dentro das atividades priorizadas a limpeza urbana é realizada com intensificação  nos bairros e praças, além da coleta de lixo que vem sendo reforçada neste período uma vez que boa parte da população se encontra em quarentena em casa,com aumento significativo do lixo domiciliar.

A fiscalização de terrenos em estado de abandono, vazios, sem cercado, que acabam sendo utilizado como depósitos de lixo, mato alto, além de contribuir para a proliferação do mosquito causador da dengue, zika vírus e a chikungunya, também comuns neste período do ano, está sendo intensificada em todos os bairros.

O titular da pasta, Breno Gomes explica que esses serviços são essências e não podem ser interrompidos uma vez que também contribuem no enfrentamento de doenças virais.

“Estamos enfrentando momento delicado na saúde pública, e a situação demanda uma atenção maior, principalmente, no que tange a serviços básicos, porém essências, a exemplo da coleta de lixo que tem sido reforçada neste período. Manter a cidade limpa é essencial por isso não estamos medindo esforços para realizar os trabalhos, que estão sendo executados diariamente, e com todo o aparato de segurança que requer a atividade, bem como a proteção dos nossos servidores, com as EPIs necessárias”, atestou o secretário.

De janeiro a março foram registradas pela equipe da secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, 71 notificações. “Embora o poder público se esforce para manter a cidade limpa, os terrenos particulares são de responsabilidades dos proprietários, em mantê-los limpos e cercados. A prefeitura por Lei não compete limpar terrenos particulares, e sim seus proprietários”, lembrou o secretário.

Destinadas aos pedestres, as calçadas de várias regiões da cidade tem sido ocupadas por algumas empresas que insistem se apropriar deste espaço público. Fiscais de postura também estão atuando no sentido de garantir a acessibilidade dos moradores, principalmente, os que possuem mobilidade reduzida.

Em três meses de atuação os fiscais realizaram a notificação de 179 empresas que estavam utilizando as calçadas para apresentação de seus produtos ou serviços. Já 65 empreendimentos foram notificados para que realizem a construção de calçadas, garantindo a segurança de pessoas que transitam pelos locais.

“Qualquer obstáculo que limite o acesso ou o direito de ir e vir das pessoas, ocupando o espaço que é seu por direito, é infração cabendo à aplicação de multa”, informou o coordenador do Código de Postura do município, Maurício Mauro Thommen.

Ele destacou ainda que a medida é respaldada, de acordo com a Lei 1389/1994 que dispõem sobre o Código de Postura do município de Várzea Grande. “Cabe a Prefeitura então a tarefa de fiscalizar e de garantir o cumprimento da legislação municipal”, pontuou o coordenador.

Ação Conjunta: O secretário de serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Breno Gomes, disse ainda que os fiscais do código de postura também integram ao Comitê de Enfrentamento ao novo Coronavírus – Covide 19, e vem atuando junto as equipes do Procon na fiscalização de vendas abusivas de produtos como o álcool em gel, e na fiscalização dos comércios para que os mesmos possam funcionar dentro das determinações impostas pelo Decreto Municipal, bem como das determinações da Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde (MS) e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) .

 

Por: Kátia Passos - Secom/VG