Cultura se prepara para aplicar nova lei emergencial de apoio aos trabalhadores do segmento

Lei Aldir Blanc
Cultura se prepara para aplicar nova lei emergencial de apoio aos trabalhadores do segmento

O auxílio é de R$ 600,00 reais mensais aos profissionais do setor cultural e subsídio de 3 a 10 mil reais para os espaços e entidades que tiveram suas atividades impactadas neste momento de Pandemia


30/07/2020    934

A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer por meio da Superintendência de Cultura, tem atuado junto ao Governo Federal para garantir a efetivação e a aplicação dos recursos provenientes da Lei Aldir Blanc para a comunidade artística e cultural de Várzea Grande.

A Lei Aldir Blanc, como ficou conhecida a Lei Federal 14.017/2020, que tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras diante da pandemia da Covid-19, e prevê auxílio de R$ 600,00 reais mensais aos profissionais do setor cultural e subsídio de 3 a 10 mil reais para os espaços e entidades que tiveram suas atividades impactadas neste momento. Os pagamentos previstos serão feitos em três parcelas consecutivas e os critérios para recebimento estão descritos no texto da Lei.

A equipe da Superintendência de Cultura participa ativamente da mobilização para a liberação do auxílio emergencial ao setor cultural do município. De acordo com a superintendente Maria Alice Barros, foram mais de 3 meses de intensa articulação, reuniões com a relatoria da proposta na Câmara dos Deputados e reuniões online para as deliberações e orientações.

Na quinta-feira, 23, o secretário Silvio Fidelis se reuniu com a equipe da Superintendência de Cultura para o planejamento da implementação da lei e garantir o repasse dos recursos. No mesmo dia, a equipe se reuniu com a Secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia Ribeiro, para alinhar os procedimentos quanto à aplicação dos recursos, levantamento de informações e comunicação com o Governo Federal.

Segundo o secretário, para efetivação das ações emergenciais, é aguardada a regulamentação da Lei com os respectivos procedimentos e repasses dos valores definidos para Várzea Grande. “Estamos orientando e dialogando com o setor cultural, principalmente através do Conselho Municipal de Cultura, que irá acompanhar todo o processo. Estamos buscando também informações na Secretaria de Estado de Cultura - Secel/MT, para realizarmos todo o trabalho de forma conjunta e articulada”, informou.

O secretário informou ainda que na quarta-feira, 29, a equipe da Superintendência de Cultura realizou um ‘Bate Papo’ virtual com o objetivo de alinhar as informações e esclarecer dúvidas e tratar sobre os aspectos da Lei Aldir Blanc, regulamentação e os encaminhamentos para aplicação dos benefícios para o segmento cultural de Várzea Grande.

Os interessados devem entrar em contato pelo telefone (65) 9 9254-1307 ou enviar  e-mail superintendenciaculturavg@gmail.com

Por: Fred Nogueira - Secom/VG