Novo Decreto flexibiliza o funcionamento de eventos sociais, abertura de cinema e capacitações

Decreto de nº 57 de 24 de agosto de 2020
Novo Decreto flexibiliza o funcionamento de eventos sociais, abertura de cinema e capacitações

Para cada segmento existem regras, como respeitar limite de pessoas, distanciamento social e uso de equipamentos de proteção


26/08/2020    918

A prefeita Lucimar Sacre de Campos, em reunião com o Comitê de enfrentamento ao novo Coronavírus, decidiu após análise epidemiológica da incidência da Covid-19 em Várzea Grande, que aponta queda nos casos de óbitos, flexibilizar ainda mais o Decreto Municipal sobre as regras que a população deve seguir no enfrentamento a doença, autorizando abertura de novos segmentos comerciais.

Pelo novo decreto de n° 57, de 24 de agosto de 2020, ficam liberados a realização de eventos, cinemas, teatro e atividades esportivas profissionais e capacitações por parte do Poder Público.

Conforme Lucimar Campos explica, para que a Administração Pública tome qualquer decisão são analisados primeiramente os impactos da doença e em segundo lugar os econômicos, onde a população precisa de trabalhar, os empresários manterem os empregos, e o Poder Público cuidar da sua gente.

“São momentos difíceis, mas que precisamos gradativamente retornar a rotina, com todos os cuidados legais estabelecidos pelas regras do Poder Público. Nosso Comitê Gestor do Enfrentamento ao novo Coronavírus, tem adotado cuidados, medidas, baseados em dados científicos, com o auxílio de médicos, da Universidade Federal de Mato Grosso, e ainda seguimos baseados nos Decretos do Governo do Estado, o que nos dão mais segurança e respaldo para adotarmos nossas medidas. Várias ações estão sendo desencadeadas diariamente pela Saúde Pública do nosso município no enfrentamento a doença, tanto as de prevenção quanto as curativas, o que nos resguarda ainda mais nas tomadas de decisões”, disse a prefeita.

Conforme o documento estão liberados os jogos e treinamento de futebol profissional, devendo esses serem realizados sem os jogos e treinamento de futebol profissional, devendo esses serem realizados sem a presença do público externo, e com a observação dos devidos protocolos de saúde e de higienização contidos no art. 15 desse Decreto;

Eventos sociais com, no máximo, 100 (cem) pessoas por evento;

Eventos corporativos, empresariais, técnicos e científicos, com, no máximo, 200 (duzentas) pessoas por evento;

Eventos realizados no formato “drive in”, com capacidade máxima de até 250 (duzentos e cinquenta) carros por evento;

Cinemas e teatros, respeitado o limite de público correspondente a 50% (cinquenta por cento) da capacidade máxima do local;

Determinar a retomada das atividades de capacitação, de treinamento ou de eventos coletivos pelos órgãos ou entidades da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta, respeitado o limite de até 100 (cem) pessoas.

Porém fica mantida a suspensão de eventos e festas, de qualquer natureza, público ou privado, que exijam ou não licença do poder público, incluindo atividades esportivas em grupo, sendo responsabilizado o proprietário da residência, bem como o promotor da festa, em caso de descumprimento, nos termos da Lei nº 3.863/2012.

Por: Da Redação - Secom/VG