Procon- VG realizou 490 fiscalizações e notificou 116 estabelecimentos durante a pandemia

Defesa do Consumidor
Procon- VG realizou 490 fiscalizações e notificou 116 estabelecimentos durante a pandemia

As ações ocorreram de 01 de março a 31 de outubro


09/11/2020    240

Alimentos e produtos de prevenção à Covid-19, como álcool em gel e máscaras de proteção individual, foram os itens mais denunciados pelo consumidor várzea-grandense à Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor do município, o Procon-VG, no período de pandemia. É o que aponta o relatório de fiscalizações realizadas de 01 de março deste ano até o dia 31 de outubro. 

O relatório mostra que foram realizadas nestes oito meses 490 fiscalizações e 124 notificações a estabelecimentos para apresentarem documentos, defesa ou esclarecimentos. Do total, 116 fiscalizações foram motivadas por denúncias de consumidores feitas por telefone e canais on-line de comunicação. 

Os setores mais denunciados foram: supermercados, açougues e mercearias com 65 reclamações; seguidos das farmácias e drogarias com 17 denúncias; bancos com 11 reclamações; lojas e estabelecimentos de produtos de limpeza receberam quatro denúncias cada, e registrado como “outros assuntos” 15 denúncias. 

A coordenadora do Procon/VG, Carolina Barbosa, explica que as denúncias em sua maioria se referiram ao aumento abusivo dos preços, aglomeração de pessoas, produtos com validade vencida e até mesmo a falta de higiene. “As pessoas estão atentas aos preços dos produtos que mais precisam como, por exemplo, o álcool em gel e as máscaras, onde registramos 43 denúncias. Os preços dos itens da cesta básica também foram fiscalizados pelo Procon e os próprios consumidores, que fizeram 12 denúncias pelos nossos canais oficiais. Pensando na própria saúde, as pessoas denunciaram as aglomerações e desrespeito às normas de prevenção da Covid-19, foram 39 denúncias. E, também não se calaram à falta de higiene e produtos vencidos sendo vendidos, chegaram a 13 denúncias”, citou a coordenadora.  

Carolina Barbosa destaca que a fiscalização preventiva realizada pelo Procon/VG, logo após a prefeita Lucimar Sacre de Campos ter publicado o Decreto de Situação de Emergência com a finalidade de resguardar a saúde coletiva da população, evitou o aumento abusivo dos itens essenciais mais consumidos durante a pandemia. 

“Os itens da cesta básica, como arroz, feijão, óleo, açúcar e leite, foram monitorados de março a setembro e os relatórios encaminhados ao Ministério Público. Tivemos aumentos em alguns itens, mas não abusivos, e, em casos pontuais notificamos os estabelecimentos a apresentarem documentos que justificassem aquele aumento. Todo este trabalho e também a fiscalização realizada pelos consumidores foi fundamental para a manutenção dos preços e cumprimento da legislação. A alta dos preços prejudica a saúde financeira do consumidor e o expõe à vulnerabilidade durante a pandemia. Por isso o trabalho da fiscalização ajuda a evitar abusos nos preços de produtos alimentícios, higiene e medicamentos”, ponderou a coordenadora. 

Supermercados, farmácias e drogarias, indústrias e distribuidoras notificadas informaram que houve vários fatores para a alta dos preços de produtos, entre eles o aumento do dólar e o aumento do consumo de itens específicos durante a pandemia. Já a Associação Brasileira de Indústria de Arroz e a Associação Brasileira de Supermercados informaram que, neste período de fiscalização houve reajuste no custo da matéria-prima de ao menos 30% além do aumento da demanda o que ocasionou a alta dos preços ao consumidor final. 

“O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 39, estabelece que é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços e a nossa sociedade está cobrando seus direitos tanto ao estabelecimento quanto aqui no Procon”, citou Carolina Barbosa. 

Atendimento - O Procon de Várzea Grande atende ao público presencialmente e via on-line, tanto para a abertura de processos quanto para tirar dúvidas sobre a legislação consumerista. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 8h às 18h em sua sede localizada na Avenida Castelo Branco, n.º 2.500, Paço Municipal Couto Magalhães. Os canais de atendimentos são on-line são: para reclamação nos telefones (65) 3692-2476 / (65) 3682-3054; pela internet no link http://procon.varzeagrande.mt.gov.br/, e, ainda no instagran e facebook: proconmunicipalvg.  Denúncias também podem ser feitas pelo e-mail proconvg.reclamacao@gmail.com

Por: Rafaela Maximiano - Secom/VG