A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável manteve no decorrer da gestão da prefeita Lucimar Sacre de Campos - maio de 2015 a dezembro de 2020 - a execução de políticas de desenvolvimento sustentável, com a realização de diretrizes estabelecidas para cada setor da pasta e ações integradas que fortaleceram , desburocratizaram e deram agilidade nos processos.
Os resultados, na área ambiental, apresentados pela Secretaria, foram sentidos em razão da sua modernização, através da implantação do sistema online de licenciamento e fiscalização; a reestruturação dos servidores, através do chamamento público, a implantação de sistema para controle das multas aplicadas e lançadas pela fiscalização; fortalecimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente; a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente; a reforma e manutenção de Parques Municipais como Flor do Ipê e Tanque do Fancho; formalização da área do Parque Bernardo Berneck para a Prefeitura, sua reforma e estruturação; obra da Orla da Alameda, que objetiva a integração da população com o meio ambiente, para o seu lazer, dentre outros resultados.
Ressalta-se a implantação do sistema online para licenciamento e fiscalização ambiental, sendo demonstrado grande avanço tecnológico no âmbito municipal, resultando na celeridade e maior transparência nos processos, além de conforto oferecido aos contribuintes, de tramitarem seus processos sem precisar se deslocar.
Desde o ano de 2017 a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável obteve ajuste no rol de atividades licenciadas, de baixo e médio impacto no município, por meio do Termo de Cooperação nº 343. Além disso, foram revisadas e alteradas diversas leis voltadas para o licenciamento ambiental, visando contribuir para preservação e conservação do meio ambiente.
Resultados positivos também foram constatados na área rural - setor também administrado pela pasta - como a primeira Feira Mulheres em Campo; o fortalecimento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável; a realização de cursos de capacitações em parceria com o SENAR/MT; a implantação do Serviço de Inspeção Municipal, com registro de empresas; e doações de equipamento as comunidades que desenvolvem agricultura familiar.
A titular da Pasta , Helen Farias, explica que a regulamentação e implementação de alguns serviços foram essenciais para o fomento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável. “Ao assumirmos a Pasta encontramos um setor carente de incremento e ações efetivas, daí adotamos uma política de desenvolvimento e criamos mecanismos para que pudéssemos de fato realizar ações sólidas, voltadas a proteção e conservação do meio ambiente, ao mesmo tempo em apoio ao desenvolvimento e fortalecimento da Agricultura Familiar”.
Para a secretária, todos os trabalhos executados foram importantes para o fortalecimento dos setores de agricultura e meio ambiente, e um dos mais decisivos foi com relação ao credenciamento do município ao Serviço de Inspeção Municipal (SIM), que é conhecido popularmente como selo de inspeção, e agrega muito mais que isso, garante a qualidade e a origem dos produtos e subprodutos consumidos pela população, cujo objetivo é promover a saúde pública e a segurança alimentar.
O credenciamento ao SIM é uma obrigação dos estabelecimentos e cabe ao município exigir essa chancela. O SIM vale para atividades como: abate de animais e seus produtos, ao pescado e seus derivados, ao leite e seus derivados, aos ovos e seus derivados, mel e cera de abelhas e seus derivados. “O SIM é a garantia do emprego da higiene, das boas práticas, da rastreabilidade e da conformidade documental das empresas, que leva toda a segurança ao consumidor final destes produtos. A certificação do SIM habilita o estabelecimento a produzir e comercializar seus produtos somente dentro dos limites de Várzea Grande”.
AÇÕES E SERVIÇOS
Durante toda essa gestão da prefeita Lucimar Sacre de Campos, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável estabeleceu a parceira em diversos mutirões, realizados em conjunto com as demais secretarias municipais, voltados para o melhoria e qualidade de vida dos agricultores, os serviços de assistência técnica especializada, a promoção de políticas de educação ambiental, recuperação e sustentabilidade do meio ambiente.
Diversos projetos de Educação Ambiental, em parceria com as demais secretarias, principalmente a Secretaria Municipal de Educação, foram adotados neste período, como a conscientização da coleta de resíduos sólidos, plantio e distribuição de inúmeras mudas de árvores nativas e frutíferas,plantadas em diversas regiões da área urbana e rural, em escolas, comunidades, tornando a cidade arborizada e contemplando as áreas verdes do município. Foi dada atenção especial às Áreas de Preservação Permanente.
“Enfrentamos momentos desafiadores, porém conseguimos ao longo de nossa gestão, transformar os obstáculos em oportunidades, estabelecendo o diálogo entre as partes envolvidas nos processos de desenvolvimento de projetos, bem como a execução dos serviços que compõe a Pasta. A secretaria de Meio Ambiente está reestruturada, além disso, avançamos, e muito, no setor de tecnologia em gestão. O esforço conjunto de todos os colabores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, foram importantes para o bom desempenho alcançado durante toda essa gestão”, concluiu Helen Farias.
