A adoção de novas tecnologias para melhor a performance da gestão pública é um caminho sem volta em Várzea Grande. Ampliando o rol das inovações, a Secretaria Municipal de Gestão Fazendária (Gefaz/MT) se destaca novamente com a implementação do Sistema Integrado de Informações Gerenciais (SIIG/VG), uma base de dados Cartográficos Georreferenciados e integrados ao Sistema Tributário Municipal em constante atualização, abarcando todo território municipal.

O SIIG/VG é uma ferramenta de gestão, gerida pela secretaria de Gestão Fazendária, que é utilizada por todas as secretarias do Município, diversos órgãos estaduais, órgãos de fiscalização e controle, instituições de ensino públicas e privadas, profissionais liberais e público em geral, para consulta simples ou avançada.

Como explica a secretária de Gestão Fazendária, Lucineia dos Santos, o SIIG/VG reúne informações cartográficas, físicas, ambientais, turísticas e tributárias de cada parcela presente no espaço urbano ou rural do Município. “Esse mapeamento possibilita o reconhecimento de cada parcela do Município, saber sobre ocupação, qual o tipo de ocupação (uso) comércio, serviço, padrão construtivo predominante das residências, infraestrutura existente ampliando e até mesmo, as vocações de cada região. É um sistema completo e com informações importantes para toda a gestão municipal. Com certeza, mais do que possibilitar uma real execução de justiça fiscal e tributária, vai permitir, por meio do conhecimento que ele {sistema} traz, ordenar e direcionar o planejamento do desenvolvimento de Várzea Grande”.

Como destaca o prefeito Kalil Baracat, a recepção e a adoção de novas tecnologias e todo tipo de inovação que possa dinamizar a prestação de serviços à sociedade, é e será sempre prioridade em sua gestão. “Até o ano que vem teremos em pleno funcionamento o Parque Tecnológico. Várzea Grande será referência no País e até mesmo no mundo em alguns segmentos. Seremos um porto de recepção de todo tipo de inovação e um pólo multiplicador. Modernizar a gestão é o primeiro passo para nos preparar ao novo momento que está prestes a ter início. Estamos, internamente, dando saltos em modernização, seja na saúde, na educação, na fazenda, meio ambiente, em todas as áreas de atendimento à população”.

Como explica a área técnica da Gefaz/VG, com estes dados reunidos e disponíveis, será possível o reconhecimento e o levantamento do território municipal, garantindo melhor gestão técnica e administrativa dos tributos municipais, proporcionando melhorias no atendimento ao contribuinte, bem como, o compartilhamento de dados e informações com órgãos da administração municipal, aperfeiçoamento do processo de decisão nas áreas de planejamento urbano, fiscalização e receita, proporcionando a otimização dos serviços e recursos públicos, e levando informações ao cidadão dos serviços públicos oferecidos pelo Município.

“Havia uma necessidade em implantar e implementar um processo de modernização da gestão administrativa e fiscal. Toda essa reorganização vai impactar positivamente no planejamento urbano, tendo como resultado final a melhor entrega dos serviços públicos entregue ao cidadão, que é a missão da administração pública”, explica Vicente Lacerda, técnico responsável pelo projeto.

Como completa, Várzea Grande demandava por um banco de dados atualizado, sistematizado e integrado para cumprir as funções de produção e análise de informações geográficas e alfanuméricas do cadastro técnico municipal.

O SISTEMA – O SIIG/VG apresenta informações sobre o município e dos serviços públicos oferecidos pelo Município, tais como: mapa da área urbana e distritos do município, limites do município, área urbana, zoneamento (uso e ocupação do solo), hidrografia, bairros, logradouros, CEP, áreas públicas, infraestrutura (vias pavimentadas, rede água, rede de esgoto), equipamentos públicos (saúde, educação entres outros), VTN - valor da terra nua, PGV - valor do metro quadrado (m²) do terreno (em atualização), imagens aéreas da cidade e da zona rural, em diversos períodos e atualizada, trazendo ainda fotos frontais dos imóveis e imagens de vídeos em 360 graus.

Essa inovação é uma solução trazida pela geoinformação. Por meio dessa sistematização há a integração de dados e a realização de trabalho de forma colaborativa na mesma base de dados (multiusuários), oferecendo ferramentas de consulta de dados e análise espacial, com apresentação de várias camadas de referências.

“Essas informações propiciarão aos gestores uma visão macro do Município possibilitando assim uma melhor tomada de decisões com atuações que visem à modernização da gestão administrativa e fiscal, proporcionando a implementação de ações destinados à melhoria da arrecadação, regularização fundiária, infraestrutura, controle das áreas públicas, áreas de riscos, comunicação de dados, otimização dos recursos humanos e melhor atendimento ao cidadão”, pontua Lucineia.

ATUALIZAÇÃO – Por meio do geoprocessamento está havendo a Atualização Cadastral de todos imóveis do Município que se encontram em situação distinta àquele já registrada no Cadastro Imobiliário, ou seja, as novas construções, reformas ou ampliações que não foram comunicadas, no prazo de 30 dias conforme prevêem os dispositivos legais, passam a ser atualizadas de forma remota, constante e automática.  

Várzea Grande possui atualmente em torno de 165 mil imóveis, sendo 104 mil com construção, distribuídos em uma área territorial equivalente a 939,00 km², com cobertura de imagens. Dados preliminares demonstram um aumento significativo de novas construções como também de ampliações das edificações já existentes, com melhoria do padrão construtivo, ou seja, o imóvel após uma reforma mesmo não havendo aumento da área construída, pode ocorrer mudança do padrão construtivo o que eleva a qualidade e a valorização do imóvel.

O contribuinte pode realizar consultas relativas ao seu imóvel ou aos serviços públicos e equipamentos públicos oferecidos pelo Município através do endereço eletrônico  https://app.smartgis.net.br/varzeagrande/publico/