Processos Seletivos

ERES - EDUCA√á√ÉO √ČTNICO-RACIAL E EDUCA√á√ÉO ESPECIAL



Programas



Educação Étnico-Racial

  • PROGRAMA A COR DA CULTURA

Centro de Informa√ß√£o e Documenta√ß√£o do Artista Negro, o MEC, a Funda√ß√£o Palmares, a TV Globo e a Seppir - Secretaria de pol√≠ticas de promo√ß√£o da igualdade racial. O projeto teve seu in√≠cio em 2004 e, desde ent√£o, realizou produtos audiovisuais, a√ß√Ķes culturais e coletivas que visam pr√°ticas positivas, valorizando a hist√≥ria deste segmento sob um ponto de vista afirmativo.http://www.acordacultura.org.br/

Educação Especial

  • PROGRAMA EDUCA√á√ÉO INCLUSIVA: DIREITO √Ä DIVERSIDADE

Objetiva a transformação dos sistemas educacionais em sistemas educacionais inclusivos. Criado em 2003, o Programa conta, em 2011, com a adesão de 168 municípios-polo que atuam como multiplicadores da formação de gestores e educadores. Anualmente é realizado seminário nacional de formação dos coordenadores, com a disponibilização de materiais pedagógicos e apoio financeiro para a formação em cada município-polo, contemplando a totalidade dos municípios brasileiros.
A partir de 2007 esse Programa passou a integrar o PDE, por meio do PAR. Os municípios-polos apresentam a demanda de cursos presenciais, 40 horas, ofertando vagas às redes de ensino de sua abrangência. Na edição/2010, foram aprovados os planos de trabalho, contemplando 19 mil cursistas. De 2004 a 2011, registra-se a formação de 163.815 professores.


  • PROGRAMA SALA MULTIFUNCIONAL

O Programa de Implanta√ß√£o de Salas de Recursos Multifuncionais, criado em 2005, foi institu√≠do pela Portaria Ministerial n¬ļ 13/2007, no √Ęmbito do Plano de Desenvolvimento da Educa√ß√£o - PDE. As Salas de Recursos Multifuncionais constituem-se em espa√ßos para a oferta do Atendimento Educacional Especializado - AEE, complementar √† escolariza√ß√£o de estudantes p√ļblico alvo da educa√ß√£o especial.
O Programa contempla as demandas das Secretarias de Educa√ß√£o apresentadas no Plano de A√ß√Ķes Articuladas - PAR, tendo como crit√©rio atender escolas p√ļblicas com matricula de estudantes p√ļblico alvo da educa√ß√£o especial em classe comum do ensino regular, registradas no Censo Escolar INEP/MEC.
São disponibilizadas salas Tipo I, compostas por equipamentos, mobiliários, recursos de acessibilidade e materiais didático/pedagógicos e salas Tipo II, acrescidas de recursos e equipamentos específicos para o atendimento de estudantes cegos.
A seleção das escolas é feita pelo gestor da rede de ensino, no Sistema de Gestão Tecnológica do Ministério da Educação - SIGETEC. Assim, compromete-se com disponibilização do espaço físico e do professor para o AEE, bem como com a manutenção e segurança dos recursos.

Em 2012, o Programa alcan√ßou 5.020 munic√≠pios (90%), no per√≠odo de 2005 a 2012, foram disponibilizadas 37.801 salas em escolas p√ļblicas de ensino regular com registro de matr√≠culas de estudantes p√ļblico alvo da educa√ß√£o especial em classes comuns.


  • PROGRAMA ESCOLA ACESS√ćVEL

Disponibiliza recursos para a√ß√Ķes de acessibilidade nas escolas p√ļblicas, promovendo o pleno acesso e a participa√ß√£o das pessoas com defici√™ncia nos ambientes escolares. O Programa integra o Plano de Desenvolvimento da Educa√ß√£o - PDE e, em 2008, conforme a Resolu√ß√£o FNDE n¬ļ 19, os recursos passaram a ser disponibilizados por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, executados diretamente pelas Unidades Executoras. Em 2009 o Programa seguiu os crit√©rios do PDE-Escola. Em 2010 o Programa contemplou as escolas com Salas de Recursos Multifuncionais, implantadas no per√≠odo de 2005 a 2008. Segundo a Resolu√ß√£o FNDE n¬ļ 10 - alterada pela Resolu√ß√£o FNDE n¬ļ 31 - adota-se como sistem√°tica a apresenta√ß√£o de planos de atendimento por meio do Sistema de Monitoramento do Minist√©rio da Educa√ß√£o - SIMEC, prevendo despesas de custeio e capital para adequa√ß√Ķes estruturais e para a acessibilidade, al√©m da aquisi√ß√£o de recursos de tecnologia assistiva.


  • PROGRAMA BPC NA ESCOLA

O Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Perman√™ncia na Escola dos Benefici√°rios do Benef√≠cio da Presta√ß√£o Continuada da Assist√™ncia Social - BPC com Defici√™ncia, na faixa et√°ria de zero a dezoito anos, √© uma a√ß√£o interministerial envolvendo a educa√ß√£o, a sa√ļde, a assist√™ncia social e os direitos humanos, cujo objetivo √© promover a inclus√£o escolar destes benefici√°rios. Para a implementa√ß√£o do Programa foi constitu√≠do o Grupo Gestor Interministerial - GGI e realizada a ades√£o de 2.633 munic√≠pios, 26 estados e o Distrito Federal, que constitu√≠ram seus respectivos grupos gestores.

Destacam-se dentre as a√ß√Ķes desenvolvidas pelo Programa: o pareamento anual de dados entre o Censo Escolar INEP/MEC e o BPC/MDS, disponibilizado aos sistemas de ensino; a aplica√ß√£o domiciliar de 217.995 question√°rios de identifica√ß√£o das barreiras que impedem a efetiva√ß√£o do direito √† educa√ß√£o deste grupo populacional; a forma√ß√£o de gestores de 2.294 munic√≠pios, envolvendo 3.205 profissionais, para a elabora√ß√£o e implementa√ß√£o de plano de a√ß√£o intersetorial para a elimina√ß√£o das barreiras identificadas.


  • PROJETO LIVRO ACESS√ćVEL

Objetiva promover a acessibilidade no √Ęmbito dos Programas do Livro MEC/FNDE, assegurando a estudantes com defici√™ncia visual matriculados em escolas p√ļblicas da educa√ß√£o b√°sica, livros em formatos acess√≠veis. O projeto √© implementado por meio de parceria entre SEESP, FNDE, IBC e Secretarias de Educa√ß√£o.

O Projeto Livro Acess√≠vel realiza a reprodu√ß√£o das obras escolhidas pelas escolas, seguindo o cronograma estabelecido no √Ęmbito dos programas de distribui√ß√£o de livros do MEC/FNDE.

O Projeto Livro em Libras tem a finalidade de assegurar acessibilidade aos estudantes com defici√™ncia visual e subsidiar o ensino da L√≠ngua Brasileira de Sinais - LIBRAS aos estudantes surdos dos anos iniciais do ensino fundamental, no √Ęmbito do PNLD e do PNBE, foi produzido material did√°tico bil√≠ngue - LIBRAS/L√≠ngua Portuguesa e foi desenvolvido, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, com apoio do MEC/SEESP, o sistema de informa√ß√£o digital acess√≠vel - Mecdaisy e criado o Acervo Digital Acess√≠vel - ADA. Al√©m disso, o MEC/SECADI disponibiliza apoio t√©cnico e financeiro, por meio do PAR, destinado ao custeio da produ√ß√£o de material did√°tico acess√≠vel, realizada pelos CAP/NAPPB.


  • PROGRAMA INCLUIR - ACESSIBILIDADE NA EDUCA√á√ÉO SUPERIOR

Criado em 2005 e institu√≠do no √Ęmbito do PDE/2007, √© implementado em parceria com a Secretaria de Educa√ß√£o Superior, objetiva promover a acessibilidade nas institui√ß√Ķes p√ļblicas de educa√ß√£o superior, garantindo condi√ß√Ķes de acesso e participa√ß√£o √†s pessoas com defici√™ncia. O Programa ap√≥ia projetos apresentados pelas IES, para a elimina√ß√£o de barreiras f√≠sicas, pedag√≥gicas, nas comunica√ß√Ķes e informa√ß√Ķes, nos diversos ambientes, instala√ß√Ķes, equipamentos e materiais did√°ticos disponibilizados pelas institui√ß√Ķes. Cumprindo o disposto no Decreto 5.296/2004, no Decreto 5.626/2005, na Pol√≠tica Nacional de Educa√ß√£o Especial na Perspectiva da Educa√ß√£o Inclusiva (MEC, 2008) e no Decreto no. 6.949/2009, no per√≠odo de 2005 a 2012, foram apoiados pelo MEC, 300 projetos de cria√ß√£o e consolida√ß√£o de N√ļcleos de Acessibilidade em IFES. At√© 2014, 63 N√ļcleos receber√£o investimentos de R$ 30.000.000,00, para implementar projetos de acessibilidade f√≠sica, pedag√≥gica e de comunica√ß√£o e informa√ß√£o.


  • PROGRAMA OBSERVAT√ďRIO DA EDUCA√á√ÉO

O Programa Observat√≥rio da Educa√ß√£o promove a forma√ß√£o de mestres e doutores em educa√ß√£o, estimulando o desenvolvimento de estudos e pesquisas em n√≠vel de p√≥s-gradua√ß√£o que tenham como caracter√≠stica a utiliza√ß√£o dos dados existentes no INEP, entre os quais, o Censo da Educa√ß√£o Superior, o Censo da Educa√ß√£o B√°sica, o ENEM, o ENADE, o SAEB, a Prova Brasil, o Cadastro Nacional de Docentes e o Cadastro de Institui√ß√Ķes e Cursos.

Os projetos do Observatório da Educação devem estar vinculados a programas de pós-graduação - PPG - stricto sensu reconhecidos pela CAPES e que desenvolvam linhas de pesquisa voltadas à educação.

Os programas de p√≥s-gradua√ß√£o podem organizar-se em N√ļcleos Locais compostos por, pelo menos, um PPG stricto sensu de uma IES ou N√ļcleos em Rede, compostos por, pelo menos, tr√™s PPGs stricto sensu de IES distintas. Os projetos podem ter dura√ß√£o de dois a quatro anos.

S√£o oferecidas bolsas aos coordenadores dos projetos e a estudantes de p√≥s-gradua√ß√£o (mestrado e doutorado) envolvidos nos projetos de pesquisa aprovados. Para favorecer a integra√ß√£o entre p√≥s-gradua√ß√£o, cursos de forma√ß√£o de professores e escolas de educa√ß√£o b√°sica, desde 2008, o programa oferece bolsa tamb√©m a estudantes de licenciaturas e gradua√ß√£o e a professores de escolas p√ļblicas que se envolvam nas pesquisas.

Em 2009, em conjunto com a SECADI, foi publicado o Observat√≥rio da Educa√ß√£o Escolar Ind√≠gena, uma edi√ß√£o especial com foco nos territ√≥rios etnoeducacionais. No conjunto, os editais de 2006, 2008 e 2009 apoiam 73 projetos institucionais que envolvem a participa√ß√£o de 84 institui√ß√Ķes, 134 programas de p√≥s-gradua√ß√£o e a concess√£o de 1.169 bolsas a pesquisadores.

  • PROLIBRAS

Programa Nacional para a Certificação de Proficiência no Uso e Ensino da Língua Brasileira de Sinais - Libras e para a Certificação de Proficiência em Tradução e Interpretação da Libras/Língua Portuguesa

Tem por objetivo viabilizar, por meio de exames de √Ęmbito nacional, a certifica√ß√£o de profici√™ncia no uso e ensino de Libras e na tradu√ß√£o e interpreta√ß√£o da Libras.


  • DISPON√ćVEL:http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17237-secadi-documento-subsidiario-2015&Itemid=30192