Processos Seletivos

ERES - EDUCA√á√ÉO √ČTNICO-RACIAL E EDUCA√á√ÉO ESPECIAL



Publicações

Legisla√ß√Ķes

Educação Especial

ORIENTA√á√ēES PARA IMPLEMENTA√á√ÉO DA POL√ćTICA DE EDUCA√á√ÉO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCA√á√ÉO INCLUSIVA
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17237-secadi-documento-subsidiario-2015&Itemid=30192

DOCUMENTO ORIENTADOR PROGRAMA IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11037-doc-orientador-multifuncionais-pdf&Itemid=30192

PROGRAMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: DIREITO À DIVERSIDADE
http://portal.mec.gov.br/programa-saude-da-escola/194-secretarias-112877938/secad-educacao-continuada-223369541/17434-programa-educacao-inclusiva-direito-a-diversidade-novo

PROGRAMA ESCOLA ACESS√ćVEL
N√ļcleo de Inform√°tica na Educa√ß√£o Especial ‚Äď NIEE: http://libra.niee.ufrgs.br/niee/

DOCUMENTO SUBSIDI√ĀRIO √Ä POL√ćTICA DE INCLUS√ÉO
http://portal.mec.gov.br/component/content/?view=192:secretarias-112877938&id=12649:documento-subsidiario-a-politica-de-inclusao

Diversidade e Educa√ß√£o √Čtnico-Racial

LEGISLAÇÃO FEDERAL

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educa√ß√£o Escolar Quilombola. Parecer CNE/CEB n¬ļ 16/2012, aprovado em 5 de junho de 2012:
http://portal.mec.gov.br/component/docman/?task=doc_download&gid=11091&Itemid=

Resolu√ß√£o N¬ļ08, de 20 de novembro de 2012 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educa√ß√£o Escolar Quilombola na Educa√ß√£o B√°sica:
http://www.seppir.gov.br/portal-antigo/arquivos-pdf/diretrizes-curriculares

Parecer CNE/CEB n¬ļ 13/2012, aprovado em 10 de maio de 2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educa√ß√£o Escolar Ind√≠gena:
http://portal.mec.gov.br/component/docman/?task=doc_download&gid=10806&Itemid=

LEI N¬ļ 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educa√ß√£o Nacional:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm

LEI N 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003:
ACESSAR

LEI N¬ļ 11.645, DE 10 MAR√áO DE 2008:
ACESSAR

LEI N¬ļ 12.033, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009 - Altera a reda√ß√£o do par√°grafo √ļnico do art. 145 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - C√≥digo Penal, tornando p√ļblica condicionada a a√ß√£o penal em raz√£o da inj√ļria que especifica:
ACESSAR

LEI N¬ļ 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010:
ACESSAR


DOCUMENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO

DIVERSIDADE - Orienta√ß√Ķes Curriculares para Educa√ß√£o das Rela√ß√Ķes Etnicorraciais:
ACESSAR

DIVERSIDADE - Orienta√ß√Ķes Curriculares para Educa√ß√£o Escolar Quilombola:
ACESSAR

DIVERSIDADE - Orienta√ß√Ķes Curriculares para Educa√ß√£o em Direitos Humanos, G√™nero e Diversidade Sexual:
ACESSAR

RESOLUÇÃO N. 204/06-CEE/MT - Estabelece a obrigatoriedade do Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino.

PARECER N. 234/06-CEE/MT - Orienta√ß√£o sobre a Educa√ß√£o das Rela√ß√Ķes √Čtnico Raciais para o Ensino de Hist√≥ria e Cultura Afro-Brasileira e Africana:
ACESSAR

Parecer orientativo acerca da aplicabilidade da Resolu√ß√£o Normativa n¬ļ. 001/2013-CEE/MT, que trata da obrigatoriedade da inclus√£o nos curr√≠culos de ensino das escolas de Educa√ß√£o B√°sica, pertencentes ao SistemaEstadual de Ensino de Mato Grosso, das quest√Ķes relacionadas √† Hist√≥ria e Cultura das etnias ind√≠genas:
ACESSAR

Resolu√ß√£o Normativa N¬ļ 001/2013-CEE/MT - Disp√Ķe sobre a oferta obrigat√≥ria da Educa√ß√£o das Rela√ß√Ķes √Čtnicas e Raciais e do estudo da Hist√≥ria e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Ind√≠gena, nos estabelecimentos de Educa√ß√£o B√°sica, p√ļblicos e privados, do Sistema Estadual de Ensino, e d√° outras provid√™ncias. 
ACESSAR

LEGISLA√á√ÉO DE V√ĀRZEA GRANDE

  • CMPIR
  • LEI N¬ļ 3.694/2011 - Disp√Ķe sobre o Conselho Municipal de Promo√ß√£o da Igualdade Racial - CMPIR
    Dispon√≠vel em: http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mt/ [30/01/2012, Ano VII, N¬ļ 1396, p. 119]

  • Lei n. 4.102/2015 - Plano Municipal de Educa√ß√£o: ACESSAR

  • Lei 2.425/2002 - Cria√ß√£o do dia e da semana da consci√™ncia negra e da outras provid√™ncias: ACESSAR