Processos Seletivos

ERES - EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL



Publicações

Legislações

Educação Especial

ORIENTAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17237-secadi-documento-subsidiario-2015&Itemid=30192

DOCUMENTO ORIENTADOR PROGRAMA IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11037-doc-orientador-multifuncionais-pdf&Itemid=30192

PROGRAMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: DIREITO À DIVERSIDADE
http://portal.mec.gov.br/programa-saude-da-escola/194-secretarias-112877938/secad-educacao-continuada-223369541/17434-programa-educacao-inclusiva-direito-a-diversidade-novo

PROGRAMA ESCOLA ACESSÍVEL
Núcleo de Informática na Educação Especial – NIEE: http://libra.niee.ufrgs.br/niee/

DOCUMENTO SUBSIDIÁRIO À POLÍTICA DE INCLUSÃO
http://portal.mec.gov.br/component/content/?view=192:secretarias-112877938&id=12649:documento-subsidiario-a-politica-de-inclusao

Diversidade e Educação Étnico-Racial

LEGISLAÇÃO FEDERAL

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. Parecer CNE/CEB nº 16/2012, aprovado em 5 de junho de 2012:
http://portal.mec.gov.br/component/docman/?task=doc_download&gid=11091&Itemid=

Resolução Nº08, de 20 de novembro de 2012 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica:
http://www.seppir.gov.br/portal-antigo/arquivos-pdf/diretrizes-curriculares

Parecer CNE/CEB nº 13/2012, aprovado em 10 de maio de 2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena:
http://portal.mec.gov.br/component/docman/?task=doc_download&gid=10806&Itemid=

LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm

LEI N 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003:
ACESSAR

LEI Nº 11.645, DE 10 MARÇO DE 2008:
ACESSAR

LEI Nº 12.033, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009 - Altera a redação do parágrafo único do art. 145 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, tornando pública condicionada a ação penal em razão da injúria que especifica:
ACESSAR

LEI Nº 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010:
ACESSAR


DOCUMENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO

DIVERSIDADE - Orientações Curriculares para Educação das Relações Etnicorraciais:
ACESSAR

DIVERSIDADE - Orientações Curriculares para Educação Escolar Quilombola:
ACESSAR

DIVERSIDADE - Orientações Curriculares para Educação em Direitos Humanos, Gênero e Diversidade Sexual:
ACESSAR

RESOLUÇÃO N. 204/06-CEE/MT - Estabelece a obrigatoriedade do Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino.

PARECER N. 234/06-CEE/MT - Orientação sobre a Educação das Relações Étnico Raciais para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana:
ACESSAR

Parecer orientativo acerca da aplicabilidade da Resolução Normativa nº. 001/2013-CEE/MT, que trata da obrigatoriedade da inclusão nos currículos de ensino das escolas de Educação Básica, pertencentes ao SistemaEstadual de Ensino de Mato Grosso, das questões relacionadas à História e Cultura das etnias indígenas:
ACESSAR

Resolução Normativa Nº 001/2013-CEE/MT - Dispõe sobre a oferta obrigatória da Educação das Relações Étnicas e Raciais e do estudo da História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena, nos estabelecimentos de Educação Básica, públicos e privados, do Sistema Estadual de Ensino, e dá outras providências. 
ACESSAR

LEGISLAÇÃO DE VÁRZEA GRANDE

  • CMPIR
  • LEI Nº 3.694/2011 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR
    Disponível em: http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mt/ [30/01/2012, Ano VII, Nº 1396, p. 119]

  • Lei n. 4.102/2015 - Plano Municipal de Educação: ACESSAR

  • Lei 2.425/2002 - Criação do dia e da semana da consciência negra e da outras providências: ACESSAR