Eres - Educação Étnico-Racial e Educação Especial - Prefeitura de Várzea Grande
Publicações - Eres - Educação Étnico-Racial e Educação Especial



Publicações

Legislaes

Educao Especial

ORIENTAES PARA IMPLEMENTAO DA POLTICA DE EDUCAO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAO INCLUSIVA
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17237-secadi-documento-subsidiario-2015&Itemid=30192

DOCUMENTO ORIENTADOR PROGRAMA IMPLANTAO DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11037-doc-orientador-multifuncionais-pdf&Itemid=30192

PROGRAMA EDUCAO INCLUSIVA: DIREITO DIVERSIDADE
http://portal.mec.gov.br/programa-saude-da-escola/194-secretarias-112877938/secad-educacao-continuada-223369541/17434-programa-educacao-inclusiva-direito-a-diversidade-novo

PROGRAMA ESCOLA ACESSVEL
Ncleo de Informtica na Educao Especial ? NIEE: http://libra.niee.ufrgs.br/niee/

DOCUMENTO SUBSIDIRIO POLTICA DE INCLUSO
http://portal.mec.gov.br/component/content/?view=192:secretarias-112877938&id=12649:documento-subsidiario-a-politica-de-inclusao

Diversidade e Educao tnico-Racial

LEGISLAO FEDERAL

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educao Escolar Quilombola. Parecer CNE/CEB n 16/2012, aprovado em 5 de junho de 2012:
http://portal.mec.gov.br/component/docman/?task=doc_download&gid=11091&Itemid=

Resoluo N08, de 20 de novembro de 2012 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educao Escolar Quilombola na Educao Bsica:
http://www.seppir.gov.br/portal-antigo/arquivos-pdf/diretrizes-curriculares

Parecer CNE/CEB n 13/2012, aprovado em 10 de maio de 2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educao Escolar Indgena:
http://portal.mec.gov.br/component/docman/?task=doc_download&gid=10806&Itemid=

LEI N 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educao Nacional:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm

LEI N 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003:
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LEI N 11.645, DE 10 MARO DE 2008:
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LEI N 12.033, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009 - Altera a redao do pargrafo nico do art. 145 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Cdigo Penal, tornando pblica condicionada a ao penal em razo da injria que especifica:
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LEI N 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010:
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DOCUMENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO

DIVERSIDADE - Orientaes Curriculares para Educao das Relaes Etnicorraciais:
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DIVERSIDADE - Orientaes Curriculares para Educao Escolar Quilombola:
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DIVERSIDADE - Orientaes Curriculares para Educao em Direitos Humanos, Gnero e Diversidade Sexual:
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RESOLUO N. 204/06-CEE/MT - Estabelece a obrigatoriedade do Ensino de Histria e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educao Bsica do Sistema Estadual de Ensino.

PARECER N. 234/06-CEE/MT - Orientao sobre a Educao das Relaes tnico Raciais para o Ensino de Histria e Cultura Afro-Brasileira e Africana:
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Parecer orientativo acerca da aplicabilidade da Resoluo Normativa n. 001/2013-CEE/MT, que trata da obrigatoriedade da incluso nos currculos de ensino das escolas de Educao Bsica, pertencentes ao SistemaEstadual de Ensino de Mato Grosso, das questes relacionadas Histria e Cultura das etnias indgenas:
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Resoluo Normativa N 001/2013-CEE/MT - Dispe sobre a oferta obrigatria da Educao das Relaes tnicas e Raciais e do estudo da Histria e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indgena, nos estabelecimentos de Educao Bsica, pblicos e privados, do Sistema Estadual de Ensino, e d outras providncias. 
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LEGISLAO DE VRZEA GRANDE

  • CMPIR
  • LEI N 3.694/2011 - Dispe sobre o Conselho Municipal de Promoo da Igualdade Racial - CMPIR
    Disponvel em: http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mt/ [30/01/2012, Ano VII, N 1396, p. 119]

  • Lei n. 4.102/2015 - Plano Municipal de Educao: ACESSAR

  • Lei 2.425/2002 - Criao do dia e da semana da conscincia negra e da outras providncias: ACESSAR