Várzea Grande
Contextualização
Histórico
Plano diretor - PDMVG
Base legal
Processo de revisão
Capacitação
Plano de trabalho
Diagnóstico
Cenário Desejado
Estudos Ambientais
Audiências Públicas
Leis Urbanísticas
Lei Municipal n.º 4695-2021 - Plano Diretor Municipal
Lei Municipal n.º 4696-2021 - Perímetro Urbano
Lei Municipal n.º 4697-2021 - Parcelamento do solo urbano
Lei Municipal n.º 4698-2021 - Código Municipal de Obras e Edificações
Lei Municipal n.º 4699-2021 - Código Municipal de Postura
Lei Municipal n.º 4700-2021 - Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo
Lei Municipal n.º 4701-2021 - Lei Sistema Viário
Planta de uso e ocupação do solo - zoneamento 2021
Planta de uso e ocupação do solo - zoneamento 2021 (.dwg)
Minuta da nova lei de EIV
Consultoria
Edital
A empresa
Contrato
Ordem de serviço
Comissão
Contato
Audiências Públicas
Audiências Públicas
1ª AUDIÊNCIA - MINUTA DE LEI DO PLANO DIRETOR
VÍDEO DA AUDIÊNCIA
2ª AUDIÊNCIA - MINUTA DE LEI DO PERÍMETRO URBANO E MINUTA DE LEI DO PARCELAMENTO DO SOLO
VÍDEO DA AUDIÊNCIA
3ª AUDIÊNCIA - MINUTA DE LEI DO CÓDIGO DE OBRAS MINUTA DE LEI DO CÓDIGO DE POSTURAS
VÍDEO 2 DA AUDIÊNCIA
VÍDEO 1 DA AUDIÊNCIA
4ª AUDIÊNCIA - MINUTA DE LEI DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO MINUTA DE LEI DO SISTEMA VIÁRIO
VÍDEO DA AUDIÊNCIA