Plano Diretor Prefeitura Municipal de Várzea Grande

Plano Diretor Prefeitura Municipal de Várzea Grande

  • Várzea Grande
    • Contextualização
    • Histórico
    • Plano diretor - PDMVG
  • Base legal
  • Processo de revisão
    • Capacitação
    • Plano de trabalho
    • Diagnóstico
    • Cenário Desejado
    • Estudos Ambientais
    • Audiências Públicas
  • Leis Urbanísticas
    • Lei Municipal n.º 4695-2021 - Plano Diretor Municipal
    • Lei Municipal n.º 4696-2021 - Perímetro Urbano
    • Lei Municipal n.º 4697-2021 - Parcelamento do solo urbano
    • Lei Municipal n.º 4698-2021 - Código Municipal de Obras e Edificações
    • Lei Municipal n.º 4699-2021 - Código Municipal de Postura
    • Lei Municipal n.º 4700-2021 - Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo
    • Lei Municipal n.º 4701-2021 - Lei Sistema Viário
    • Planta de uso e ocupação do solo - zoneamento 2021
    • Planta de uso e ocupação do solo - zoneamento 2021 (.dwg)
    • Minuta da nova lei de EIV
  • Consultoria
    • Edital
    • A empresa
    • Contrato
    • Ordem de serviço
  • Comissão
  • Contato

Comissão Administrativa de Estudo e Revisão da Legislação Urbana do Município de Várzea Grande



      1. ATA 1° REUNIÃO COMISSÃO 27 DE ABRIL DE 2017
      2. ATA 2° REUNIÃO COMISSÃO 18 DE MAIO DE 2017
      3. ATA 4° REUNIÃO COMISSÃO 22 DE JUNHO DE 2017
      4. ATA 5° REUNIÃO COMISSÃO 18 DE JULHO DE 2017
      5. ATA 6° REUNIÃO COMISSÃO 18 DE AGOSTO DE 2017
      6. ATA 7° REUNIÃO COMISSÃO 24 DE AGOSTO DE 2017
      7. ATA 8° REUNIÃO COMISSÃO 05 DE OUTUBRO DE 2017
      8. ATA 9° REUNIÃO COMISSÃO 17 DE AGOSTO DE 2018
      9. ATA 10° REUNIÃO COMISSÃO 21 DE SETEMBRO DE 2018
      10. ATA 3° REUNIÃO COMISSÃO 08 DE JUNHO DE 2017
      1. Decreto n° 34/2017 - Cria a comissão
      2. Diário Oficial - Criando a Comissão
      3. Decreto n° 35 de 2019 e Portaria n° 10 de 2019
      1. Portaria n° 16/2017 - Nomeia os membros da comissão
      2. Diário Oficial - Portaria que nomeia os membros da comissão
      3. Decreto n° 35 de 2019 e Portaria n° 10 de 2019

 

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