Procuradoria Geral - Prefeitura de Várzea Grande

Prefeito Kalil autoriza transferência do ponto facultativo para o dia 31

O ato altera o Decreto Municipal n.º 113/2021 e também estabelece o dia 1º de novembro, véspera de feriado nacional, como ponto facultativo na cidade.

Prefeitura disponibiliza cartilha sobre condutas vedadas aos agentes políticos e servidores públicos nas eleições 2022

A cartilha traz um quadro com o resumo de todas as condutas vedadas pela Lei federal nº 9.504/1997 e pela Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar nº 101/2000), bem como as regras de desincompatibilização também previstas pela LRF.

Decreto torna o dia 17 ponto facultativo em VG, sem qualquer prejuízo às atividades econômicas

Conforme a normativa, o atendimento nos órgãos públicos - municipal, estadual e federal - com sede no Município, fica suspenso, retornando normalmente na próxima segunda-feira, dia 20

"Blitz ambiental" reforça meta de arborizar a cidade e oferta mais de 2 mil mudas nativas e frutíferas

Ação executada pela secretaria de Meio Ambiente amplia atuação do projeto Várzea Grande Sempre Verde, estimula a conscientização ambiental e presenteia à população durante as comemorações do aniversário de fundação de Várzea Grande

Várzea Grande é o primeiro município do Estado a aderir projeto de artes marciais nas escolas

O projeto foi desenvolvido em quatro categorias: Judô, Jiu-jitsu, Boxe Muay thai, em 5 polos em diferentes pontos da cidade com as inscrições dos alunos interessados sendo feitas diretamente nas secretarias das escolas

Novo decreto mantém ponto facultativo, proíbe eventos públicos e cobra adoção de medidas de biossegurança em festa privadas

Determinação, assinada pelo prefeito Kalil Baracat, não prejudica atividades comerciais e empresariais, e nem serviços públicos essenciais como saúde, segurança e limpeza urbana

Primeira-dama Kika Dorilêo se torna madrinha de honra das redeiras e incentiva produções de peças artesanais

E para mostrar que o trabalho das artesãs é diversificado, a primeira-dama pediu para que fosse feito um revestimento para ser usado em uma peça que será exposta em sua varanda

Instituições bancárias são fiscalizadas pelo PROCON Municipal

A fiscalização articulada nacionalmente contra a prática de concessão de empréstimos abusivos, em especial em relação aos idosos, ocorrerá durante todo o mês de outubro

Ex-gari de Várzea Grande que se graduou em Direito passa a compor a Comissão de Direitos Humanos da OAB-MT

 Além de integrar a equipe da Procuradoria Geral de Várzea Grande, Ketlly Cristina se dedica agora a Prova da OAB/MT.