Procuradoria Geral - Prefeitura de Várzea Grande

Várzea Grande é premiada em Maratona Nacional de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos

Em sua 2ª edição, a maratona marcou os cinco anos do Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos, a Lei 13.460/2017.

Procon de Várzea Grande realiza ações de prevenção pelo Dia Mundial do Consumidor

Ações incluem blitz educativas, distribuição do Código de Defesa do Consumidor, agendas, mutirão de dívidas, palestra educativas e aula prática de fiscalização de preços a crianças.

Procon/VG amplia atuação in loco no mercado de combustíveis e assegura mais confiança aos consumidores

Convênio junto à ANP permite que além da fiscalização de rotina, o Procon/VG possa atuar junto à qualidade dos produtos ofertados nas bombas, bem como nas revendas de GLP, o gás de cozinha

Prefeito Kalil autoriza transferência do ponto facultativo para o dia 31

O ato altera o Decreto Municipal n.º 113/2021 e também estabelece o dia 1º de novembro, véspera de feriado nacional, como ponto facultativo na cidade.

Prefeitura disponibiliza cartilha sobre condutas vedadas aos agentes políticos e servidores públicos nas eleições 2022

A cartilha traz um quadro com o resumo de todas as condutas vedadas pela Lei federal nº 9.504/1997 e pela Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar nº 101/2000), bem como as regras de desincompatibilização também previstas pela LRF.

Decreto torna o dia 17 ponto facultativo em VG, sem qualquer prejuízo às atividades econômicas

Conforme a normativa, o atendimento nos órgãos públicos - municipal, estadual e federal - com sede no Município, fica suspenso, retornando normalmente na próxima segunda-feira, dia 20

"Blitz ambiental" reforça meta de arborizar a cidade e oferta mais de 2 mil mudas nativas e frutíferas

Ação executada pela secretaria de Meio Ambiente amplia atuação do projeto Várzea Grande Sempre Verde, estimula a conscientização ambiental e presenteia à população durante as comemorações do aniversário de fundação de Várzea Grande

Várzea Grande é o primeiro município do Estado a aderir projeto de artes marciais nas escolas

O projeto foi desenvolvido em quatro categorias: Judô, Jiu-jitsu, Boxe Muay thai, em 5 polos em diferentes pontos da cidade com as inscrições dos alunos interessados sendo feitas diretamente nas secretarias das escolas

Novo decreto mantém ponto facultativo, proíbe eventos públicos e cobra adoção de medidas de biossegurança em festa privadas

Determinação, assinada pelo prefeito Kalil Baracat, não prejudica atividades comerciais e empresariais, e nem serviços públicos essenciais como saúde, segurança e limpeza urbana