Carta de serviços
Departamento de Água e Esgoto
CVA/CVE - COORDENADORIA DE PROJETOS
QUEM SOMOS
A Coordenadoria de Projetos é o setor responsável pela emissão de Declarações de Disponibilidade de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, Aprovação de Projeto de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, Termo de Recebimento e Declaração de Dispensa de Termo de Recebimento.
CONTATOS
Telefones: (65) 9 8475-0476 e (65) 9 9267-3480;
E-mail: projetodaevg@gmail.com;
Instagram @daevarzeagrande;
Facebook @daevarzeagrande.
ENDEREÇO
Avenida Castelo Branco, nº 245, em Várzea Grande-MT – CEP 78110-200.
RESPONSÁVEL
Gerente de Projetos- WILHAN DOUGLAS DOS REIS
SERVIÇOS OFERECIDOS
CVA/CVE- Consulta de Viabilidade de Abastecimento de Água e Consulta de Viabilidade de Esgotamento Sanitário;
APA/APE- Aprovação de Projeto de Abastecimento de Água e Aprovação de Projeto de Esgotamento Sanitário;
Termo de Recebimento Provisório;
Termo de Recebimento Definitivo;
Declaração de Dispensa de Termo de Recebimento ;
Consulta de Viabilidade - Declaração de Disponibilidade de Abastecimento de Água (DPA) e Declaração de Esgotamento Sanitário (DPE)
O QUE É ESTE SERVIÇO
A consulta de viabilidade tem com finalidade gerar a Declaração de Possibilidade de Abastecimento de Água (DPA) e a Declaração de Posibilidade de Esgotamento Sanitário (DPE). Estas Declarações são emitidas com informações coletadas na base cadastral do Setor Comercial, Setor de Abastecimento e Setor de Esgotamento Sanitário, acerca da disponibilidade/viabilidade ou não de rede de abastecimento de água e rede coletora de esgoto no local do empreendimento, bem como todas as características técnicas para a prestação de serviço pelo DAE.
QUEM PODE UTILIZAR ESTE SERVIÇO
Toda pessoa física ou jurídica.
CUSTO DO SERVIÇO
DPA: R$ 174,00 (cento e setenta e quatro reiais) cada;
DPE: R$ 174,00 (cento e setenta e quatro reiais) cada;
REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Formulário de Consulta de Viabilidade devidamente preenchido, Mapa de localização do empreendimento, demarcação do lote e coordenadas geográficas, cópia dos documentos ( Pessoa Física - RG e CPF; Pessoa Jurídica - Cartão CNPJ e contrato social), Cópia dos documentos da área ( Escritura/ BCI/ Contrato de Compra e Venda registrado em cartório/ Contrato de Locação registrado em cartório/ Autorização com Intensão de Compra registrada em cartório), Cópia de Procuração Simples com reconhecimento de firma ( em caso de o formulário de consulta ser assinado pelo Procurador), Certidão Negativa de Débitos e Cópia da conta de água do DAE em caso de já possuir matrícula de ligação de água no local do empreendimento.
PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
O solicitante deverá comparecer à Coordenadoria de Projetos, localizada no mesmo prédio da Agência Comercial Centro do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande- MT com os documentos solicitados para o serviço desejado e assinatura de quem faz o protocolo. A DPA e DPE serão emitidas em conjunto e de acordo com as informações contidas no formulário, sendo portanto de inteira responsabilidade do solicitante fornecer os dados corretamente, uma vez que qualquer retificação das informações com relação a dados fornecidos pelo solicitante implicarão em novo protocolo e nova guia de pagamento. No momento do protocolo a atendente fará conferência dos documentos, abrirá um Registro de Atendimento e uma Guia de Pagamento em nome do Solicitante, com data de validade para o dia útil imediatamente posterior ao protocolo (a data de validade da guia de pagamento é gerada pelo próprio sistema GSAN e não é passível de alteração manual por parte dos atendentes, deste modo, em caso de vencimento da guia o pagamento deverá ser efetuado com a guia vencida, uma vez que não é possível a alteração da mesma). Uma via do Registro de Atendimento e a Guia de Pagamento serão entregues a pessoa que fizer o protocolo. O andamento do processo de DPA/DPE só terá continuidade após o sistema acusar o pagamento da Guia gerada no atendimento. A Coordenadoria de Projetos do DAE-VG/MT terá um prazo de 30 (trinta) dias úteis para avaliar a viabilidade do empreendimento. Quando a DPA e DPE estiverem prontas o interessado será avisado através do e-mail fornecido no Formulário e deverá apresentar Registro de Atendimento no momento da retirada. A DPA e a DPE tem validade de 01 ( um) ano contados da data de emissão das mesmas. Uma vez que DPA e a DPE estejam vencidas o procedimento de renovação segue o mesmo processo da CVA/CVE, porém no protocolo de renovação deve conter cópia da DPA/DPE vencida.
PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Todos os serviços têm prazo de 30 (trinta) dias para ficarem prontos.
LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
1. Sede do DAE/VG;
2. Coordenadoria de Projetos;
3. Via linha telefônica;
4. Ouvidoria do DAE/VG;
5. Instagram @daevarzeagrande;
6. Facebook @daevarzeagrande.
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Por odem cronológica de atendimento.
PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO
20 ( vinte) minutos
MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA RECEBER E RESPONDER AOS USUÁRIOS
1. Presencial
2. Por e-mail;
3. Por telefone;
4. Instagram @daevarzeagrande
5. Facebook @daevarzeagrande
MECANISMOS DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO
1. Presencial;
2. Por e-mail;
3. Por telefone;4
4. Instagram @daevarzeagrande;
5. Facebook @daevarzeagrande.
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
1. Ouvidoria - Via Site Oficial;
2. Instagram @daevarzeagrande;
3. Facebook @daevarzeagrande.
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Promover melhoria do abastecimento de água e esgotamento sanitário
Outros serviços:
CAMINHÃO PIPA
REPARO DE CALÇADA
VAZAMENTO EM REDE DE ÁGUA
MANUTENÇÃO DE REGISTRO DE MANOBRA
BAIXA PRESSÃO
FALTA DE ÁGUA
REPARO/CONSERTO EM RAMAL DE ÁGUA
REPARO/CONSERTO EM CAVALETE
PESQUISA DE VAZAMENTO DE RAMAL PREDIAL
VAZAMENTO DE REGISTRO DE MANOBRA.
APROVAÇÃO DE PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - APA
APROVAÇÃO DE PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - APE
TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO- TRP
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO- TRD
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE TERMO DE RECEBIMENTO- DDTR
ALTERAÇÃO CADASTRAL
VIABILIDADE DE CORTE/SUSPENSÃO
CORTE/SUSPENSÃO
PADRONIZAÇÃO DE CAVALETE
REMANEJAMENTO DE CAVALETE
VIABILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE RAMAL DE ÁGUA
TRANSFERÊNCIA/DESLOCAMENTO DE RAMAL DE ÁGUA
AFERIÇÃO DE HIDRÔMETRO
DESINVERTER O HIDRÔMETRO
INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO OU SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETRO
VIABILIDADE DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E/OU ESGOTO
LIGAÇÃO DE ÁGUA
CORTE DE ASFALTO
REATIVAÇÃO DE CAVALETE
REATIVAÇÃO DE RAMAL DE ÁGUA
VIABILIDADE DE REATIVAÇÃO DE ÁGUA
REATIVAÇÃO DE REDE SUPRIMIDA
VISTORIAS
PADRONIZAÇÃO DE CAVALETE
REPARO OU DESOBSTRUÇÃO DE RAMAL ESGOTO
LIGAÇÃO DE ESGOTO
DESLOCAMENTO DE RAMAL DE ESGOTO