Carta de serviços
Departamento de Água e Esgoto
ALTERAÇÃO CADASTRAL
DIRETORIA COMERCIAL
QUEM SOMOS
O Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande foi criado em 08 de abril de 1998, conforme a Lei Municipal nº 1733. A Autarquia é responsável pelos serviços de água e esgoto do município e tem como missão: “Prestar serviços de saneamento, contribuindo para a melhoria e qualidade de vida e do meio ambiente”.
CONTATOS
Site Oficial:http://dae.varzeagrande.mt.gov.br/
Telefones: (65) 3688-9720 / 3026 – 6793
Instagram @daevarzeagrande;
Facebook @daevarzeagrande.
ENDEREÇO
Av. Castelo Branco, nº 245, Centro – Em frente ao Terminal André Maggi, em Várzea Grande-MT.
Av. Gonçalo Botelho de Campos – Cristo Rei, em Várzea Grande/MT.
RESPONSÁVEL
Alessandro Macaúbas Leite de Campos – Diretor Comercial
SERVIÇOS OFERECIDOS
Alteração Cadastral;
Corte de Asfalto;
Corte/Suspensão de Ramal/Cavalete;
Padronização de Cavalete;
Remanejamento de Cavalete;
Reparo/Conserto em Cavalete;
Transferência/Deslocamento de Ramal de Água;
Aferição de Hidrômetro;
Desinverter Hidrômetro;
Instalação de Hidrômetro;
Substituição de Hidrômetro;
Ligação de Água;
Reativação de Cavalete;
Reativação Ramal de Água;
Viabilidade de Corte/Suspensão;
Viabilidade de Ligação de Água e/ou Esgoto;
Viabilidade de Reativação de Água;
Viabilidade de Transferência de Ramal de Água;
Vistorias.
ALTERAÇÃO CADASTRAL
O QUE É ESTE SERVIÇO
Para realizar a alteração de titularidade e/ou transferência de débitos na matrícula dos usuários dos serviços desta Autarquia.
QUEM PODE UTILIZAR ESTES SERVIÇOS
Toda pessoa física ou jurídica
CUSTO DO SERVIÇO
Não há custos.
REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Maiores de 18 anos podem solicitar a alteração caso não haja débitos associados, ou havendo, realizem parcelamento no momento do atendimento.
Caso não seja responsável pelos débitos, é necessário apresentar as documentações necessárias para a transferência da titularidade dos débitos.
Pessoa Física:
Para a transferência de titularidade de débitos o Proprietário deve apresentar Documentos Pessoais, Comprovante de Propriedade - BCI do IPTU, ou Contrato de Compra e Venda (registrado ou com firma reconhecida) ou Escritura Pública ou em caso de imóvel alugado o Contrato de Locação (registrado ou com firma reconhecida).
Para realizar apenas a alteração de titularidade em matrículas sem débitos:
Apresente uma das opções abaixo: Fatura de serviços de água e/ou esgoto; ou Número da Matrícula no DAE; Documentos pessoais - Original e cópia.
Pessoa Jurídica: RG ou documento equivalente com foto do responsável legal; Cartão CNPJ; Contato Social e última alteração; e Procuração em caso de representação.
Possuidor:
Documentos pessoais, Imissão/Reintegração de posse.
Locador/Inquilino: Documentos pessoais, Contrato de locação registrado em Cartório; Documentos Pessoais.
PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
Abertura de registro de atendimento, verificação das documentações apresentadas e encerramento do serviço.
PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
30 dias. O prazo poderá ser modificado por motivo de força maior ou pelo aumento da demanda.
FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Presencial;
LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
1. Na Autarquia Municipal;
2. Via linha telefônica;
3. Presencial;
4. Ouvidoria Municipal;
5. Instagram @daevarzeagrande;
6. Facebook @daevarzeagrande.
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Por ordem cronológica de atendimento.
PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO
20 (vinte) minutos
MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA RECEBER E RESPONDER AOS USUÁRIOS
1. Presencial;
2. Por telefone;
3. Ouvidoria;
4. Instagram @daevarzeagrande;
5. Facebook @daevarzeagrande
MECANISMOS DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO
1. Presencial;
2. Por telefone;
3. Instagram @daevarzeagrande;
4. Facebook @daevarzeagrande.
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
1. Ouvidoria - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/);
2. Instagram @daevarzeagrande;
3. Facebook @daevarzeagrande.
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Promover melhoria da qualidade do sistema de saneamento básico.
LEGISLAÇÃO
Lei Federal nº 12527, de 18/11/2011
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm;
Lei Federal nº 13460, de 26/06/2017
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13460.htm
Lei Municipal nº 4747, de 02/06/2021:http://www.varzeagrande.mt.gov.br/storage/
Arquivos/9c8153b93f41123ec27dd13a63e3ca3c.pdf
Outros serviços:
CAMINHÃO PIPA
REPARO DE CALÇADA
VAZAMENTO EM REDE DE ÁGUA
MANUTENÇÃO DE REGISTRO DE MANOBRA
BAIXA PRESSÃO
FALTA DE ÁGUA
REPARO/CONSERTO EM RAMAL DE ÁGUA
REPARO/CONSERTO EM CAVALETE
PESQUISA DE VAZAMENTO DE RAMAL PREDIAL
VAZAMENTO DE REGISTRO DE MANOBRA.
CVA/CVE - COORDENADORIA DE PROJETOS
APROVAÇÃO DE PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - APA
APROVAÇÃO DE PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - APE
TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO- TRP
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO- TRD
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE TERMO DE RECEBIMENTO- DDTR
VIABILIDADE DE CORTE/SUSPENSÃO
CORTE/SUSPENSÃO
PADRONIZAÇÃO DE CAVALETE
REMANEJAMENTO DE CAVALETE
VIABILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE RAMAL DE ÁGUA
TRANSFERÊNCIA/DESLOCAMENTO DE RAMAL DE ÁGUA
AFERIÇÃO DE HIDRÔMETRO
DESINVERTER O HIDRÔMETRO
INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO OU SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETRO
VIABILIDADE DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E/OU ESGOTO
LIGAÇÃO DE ÁGUA
CORTE DE ASFALTO
REATIVAÇÃO DE CAVALETE
REATIVAÇÃO DE RAMAL DE ÁGUA
VIABILIDADE DE REATIVAÇÃO DE ÁGUA
REATIVAÇÃO DE REDE SUPRIMIDA
VISTORIAS
PADRONIZAÇÃO DE CAVALETE
REPARO OU DESOBSTRUÇÃO DE RAMAL ESGOTO
LIGAÇÃO DE ESGOTO
DESLOCAMENTO DE RAMAL DE ESGOTO