Carta de serviços


Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer


SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO

QUEM SOMOS
A Superintendência de Gestão está vinculada a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande e tem como objetivo:

  • Gerenciar e monitorar Programas e Projetos educacionais e captar recursos em parceria/cooperação técnica com entes federativos. 

CONTATOS
Email. Oficial: smece.programas@gmail.com
Telefones: ........................ (65) 3688-8153 
ENDEREÇO: Avenida Castelo Branco, nº 399, em Várzea Grande-MT – CEP 78110-002.

Sílvio Aparecido Fidelis
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

SERVIÇOS OFERECIDOS

  • Gerência de Legislação e Normas

  • Programas e Projetos

  • Obras

7.1 - Gerência de Legislação e Normas

O QUE É ESTE SERVIÇO?
Acompanha e monitora as seguintes ações:  Instrução de processo de credenciamento e autorização das escolas; elaboração do regimento escolar; preenchimento e acompanhamento dos dados no censo escolar; diretrizes de como organizar a documentação escolar; monitoramento de dados estatísticos do processo de aprendizagem; atendimento às solicitações judiciais e do conselho tutelar; análise e validação do calendário escolar  e matriz curricular; acompanhamento da disponibilização de vagas às crianças com necessidades especiais;

QUEM PODE UTILIZAR ESSES SERVIÇOS
Unidades escolares e comunidade em geral.

CUSTO DESTE SERVIÇO
Sem custos

REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇ
Presencial na SMECEL 
Ofícios protocolizado na SMECEL
e-mail oficial do setor: lenormas@gmail.com
Telefones: ........................ (65) 3688-8153 

PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
Recebimento das solicitações e despacho dos processos protocolados;
Orientação e acompanhamento às unidades escolares de como proceder os registros da documentação escolar;
Atendimento ao público em geral e disponibilização de vagas para matrícula via WEB.

PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Não se aplica

FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Atendimento ao público em geral;
Orientação e monitoramento dos processos de documentação escolar.

LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
SMECEL – Superintendência de Gestão
Protocolizar ofícios na recepção da SMECEL e/ou via e-mail: lenormas@gmail.com 

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Não se aplica

PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO
Não se aplica

MECANISMO DE COMUNICAÇÃO COM OS USUÁRIOS
Presencial;
e-mail: lenormas@gmail.com
Telefones: (63) 3688-8153 

CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE AS PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS E DE EVENTUAL MANIFESTAÇÃO
Presencial;
e-mail: lenormas@gmail.com
Telefones: (65) 3688-8153 

CANAL PARA APRESENTAÇÃO DE PESQUISA  DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Ouvidoria  - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/);

COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Atender a demanda da comunidade em geral e monitorar os processos de documentação escolar

LEGISLAÇÃO

LDBEN 9394/96 – LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.

10127/01 – PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.

4102/2015 – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

LEI MUNICIPAL 40110/2015

RES. 011/2017 CME/VG/MT

RES. 12/2017 CME/VG/MT

RES. 13/2017 CME/VG/MT

RES. CNE/CP N°2 DE 22/12/2017

RES.02 CP LEI 4,407/2018 CÂMARA MUNICIPAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA ESTADUAL 012/2017 


Outros serviços:

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO PEDAGÓGICA

CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E APOIO À INCLUSÃO JOÃO RIBEIRO FILHO

SUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DO SISTEMA ESCOLAR

TRANSPORTE ESCOLAR

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA

MATRICULA WEB

PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR)

ALFABETIZA MT

MUXIRUM

PECIM

PRIMEIRA INFÂNCIA NA ESCOLA

RECONHECIMENTO FACIAL

EDUCAÇÃO CONECTADA

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS ESCOLARES E FACILITADORES DE CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ

SALA DE RECURSOS

PDDEWeb

CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - URBANAS

ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CAMPO