Carta de serviços
Secretaria de Saúde
1.12- REGULAÇÃO
QUEM SOMOS
A Central de Regulação compete garantir o acesso aos serviços regulados existentes, mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário e gratuito às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação da saúde.
CONTATOS
Telefones: 65 98464 9893
ENDEREÇO
Avenida da Feb, nº 2138, Bairro Ponte Nova, Várzea Grande - MT – CEP 78115-806. RESPONSÁVEL
SERVIÇOS OFERECIDOS
· Agendamento de consultas
· Agendamento de exames
Agendamento de cirurgias eletivas
O QUE É ESTE SERVIÇO
O acesso ao serviço se dá mediante encaminhamento do pedido médico devidamente preenchido, o agendamento da consulta poderá ser realizado pela unidade de saúde utilizando as cotas da agendas próprias e Quando as cotas estiverem esgotadas, a Unidade de saúde encaminha a solicitação para a Central de regulação, que avaliara a solicitação podendo autorizar e agendar conforme a disponibilidade dos serviços existentes ou encaminhar para Fila de Espera, a data do agendamento será informado ao usuário pela Unidade de saúde, devendo o usuário comparecer no local de execução no dia e horário indicado.
QUEM PODE UTILIZAR ESTES SERVIÇOS
Toda pessoa física
CUSTO DO SERVIÇO
Não há custos ao cidadão para acessar os serviços
REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Documento com foto Cartão nacional do SUS
Certidão de Nascimento (Criança) Encaminhamento Médico
PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
Paciente busca atendimento na Unidade de Saúde (US).
A Unidade de Saúde preenche e solicita o laudo, a Central de Regulação, que avalia as solicitações podendo autorizar e agendar o procedimento e ou encaminhar para Fila de Espera. O agendamento e informado ao Paciente pela US solicitante, a Unidade Executante registra o atendimento do Paciente
PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
De acordo com o agendamento na Unidade de saúde ou agendamento da Central de Regulação.
FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Unidades de Saúde próprias, contratualizadas, conveniadas ou pactuadas com o município de Várzea Grande (EM ANEXO)
LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Ouvidoria Municipal
Telefone: 0800 647 0020
(65) 3686 0107
(65) 984766557
E-mail: Ouvidoriasusvg@hotmail.com
Presencial: Av. Manoel Vargas, s/n, bairro Cristo Rei- Várzea Grande - MT
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Por ordem cronológica da solicitação e ou pela classificação e avaliação do médico Regulador.
PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO
O Tempo pode variar conforme disponibilidade de vagas disponíveis para agendamento nos ambulatórios das unidades executantes.
MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA RECEBER E RESPONDER AOS USUÁRIOS
Presencial; em qualquer Unidades de Saúde do município de Várzea Grande (EM ANEXO)
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
E-MAIL: http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/)
MECANISMOS DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO
Presencial; em qualquer Unidades de Saúde do município de Várzea Grande (EM ANEXO)
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Ouvidoria - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/);
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Garantir o acesso aos serviços regulados, mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário e gratuito às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação da saúde.
LEGISLAÇÃO
· LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.html
PORTARIA Nº 1.559, DE 1º DE AGOSTO DE 2008, Institui a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde - SUS.
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2008/prt1559_01_08_2008.html
· DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXOS REGULADORES – PACTO PELA SAUDE VOLUME 6
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pacto_saude_volume6.pdf
ELABORADO POR
Equipe Técnica da Superintendência de Controle, Avaliação e Regulação
Outros serviços:
1 - ATENÇÃO BÁSICA
1.1- PUERICULTURA
1.2 - ASSISTÊNCIA AO PRÉ-NATAL
1.3 - HIPERDIA
1.4 - COLETA DE CITOPATOLÓGICO
1.5 - CONSULTA MÉDICA
1.6 - IMUNIZAÇÃO
1.7 - TRIAGEM NEONATAL
1.8 - COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS
1.9 - CURATIVO
1.10 - SONDAGEM VESICAL
1.11 - TESTE RÁPIDO (GRAVIDEZ, HIV, SÍFILIS, HEPATITES B e C)
1.13 - AGENDAMENTO DE EXAME
1.14 - AGENDAMENTO DE CIRURGUIA ELETIVAS
1.15 - LISTA DE UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
2 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA
2.1 - Unidade de Pronto Atendimento 24horas - UPA IPASE
2.2 - Unidade de Pronto Atendimento 24horas Farid Seror/UPA CRISTO REI
2.2 - Centro Especializado em Saúde - CES
2.3 - Centro Especializado em Reabilitação CERII VG
2.4 - Serviço de Assistência Especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento SAE/CTA
2.5 - Centro de Atenção Psicossocial Transtorno Mental
2.6 - Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD;
2.7 - Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil Sergio Luiz Ferreira da Silva CAPSi
2.8 - Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar - EMAD
3 - URGENCIA E EMERGENCIA
3.1 - ATENDIMENTOS PORTA DE ENTRADA
3.2 - EXAMES DIAGNÓSTICO LABORATÓRIAS E DE IMAGEM
3.3 - PRECEDIMENTOS E APOIO TERAPEUTICO AMBULATORIAIS
3.4 - TRANFERÊNCIAS HOSPITALARES
3.5 - CIRURGIAS DE URGÊNCIA
3.6 - ATENDIMENTOS AOS PACIENTES COM COVID-19.
3.7 - MATERNIDADE
4 - VIGILANCIA EM SAÚDE
4.1 - INSPEÇAO SANITARIA
4.2 - COLETA E ANALISE DE ÁGUA
4.3 - ANALISE DE PROJETOS ARQUITETONICOS
4.4 - ATENDIMENTO A DENUNCIA E FISCALIZAÇAO
4.5 - Centro De Controle De Zoonozes (CCZ)
4.6 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOÓGICA
5- ATENÇÃO AO SERVIDOR - CADIM
6- OUVIDORIA DE GESTÃO SUS/SMS/VG
6.1 - RECLAMAÇÃO
6.2 - DENÚNCIA
6.3 - SOLICITAÇÃO
6.4 - SUGESTÕES
6.5 - ELOGIO