Carta de serviços


Secretaria de Saúde


1.12- REGULAÇÃO

QUEM SOMOS
A Central de Regulação compete garantir o acesso aos serviços regulados existentes, mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário e gratuito às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação da saúde. 

CONTATOS
Telefones: 65 98464 9893 

ENDEREÇO
Avenida da Feb, nº 2138, Bairro Ponte Nova, Várzea Grande - MT – CEP 78115-806. RESPONSÁVEL

SERVIÇOS OFERECIDOS

·         Agendamento de consultas

·         Agendamento de exames

Agendamento de cirurgias eletivas

O QUE É ESTE SERVIÇO
O acesso ao serviço se dá mediante encaminhamento do pedido médico devidamente preenchido, o agendamento da consulta poderá ser realizado pela unidade de saúde utilizando as cotas da agendas próprias e Quando as cotas estiverem esgotadas, a Unidade de saúde encaminha a solicitação para a Central de regulação, que avaliara a solicitação podendo autorizar e agendar conforme a disponibilidade dos serviços existentes ou encaminhar para Fila de Espera, a data do agendamento será informado ao usuário pela Unidade de saúde, devendo o usuário comparecer no local de execução no dia e horário indicado. 

QUEM PODE UTILIZAR ESTES SERVIÇOS
Toda pessoa física 

CUSTO DO SERVIÇO
Não há custos ao cidadão para acessar os serviços 

REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Documento com foto Cartão nacional do SUS
Certidão de Nascimento (Criança) Encaminhamento Médico 

PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
Paciente busca atendimento na Unidade de Saúde (US).
A Unidade de Saúde preenche e solicita o laudo, a Central de Regulação, que avalia as solicitações podendo autorizar e agendar o procedimento e ou encaminhar para Fila de Espera. O agendamento e informado ao Paciente pela US solicitante, a Unidade Executante registra o atendimento do Paciente

 PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
De acordo com o agendamento na Unidade de saúde ou agendamento da Central de Regulação. 

FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Unidades de Saúde próprias, contratualizadas, conveniadas ou pactuadas com o município de Várzea Grande (EM ANEXO)

 LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Ouvidoria Municipal 
Telefone: 0800 647 0020
(65) 3686 0107
(65) 984766557

 E-mail: Ouvidoriasusvg@hotmail.com
 Presencial: Av. Manoel Vargas, s/n, bairro Cristo Rei- Várzea Grande - MT 
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO

Por ordem cronológica da solicitação e ou pela classificação e avaliação do médico Regulador. 

PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO
O Tempo pode variar conforme disponibilidade de vagas disponíveis para agendamento nos ambulatórios das unidades executantes. 

MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA RECEBER E RESPONDER AOS USUÁRIOS
Presencial; em qualquer Unidades de Saúde do município de Várzea Grande (EM ANEXO)

CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
E-MAIL: http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/)

 MECANISMOS DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO
Presencial; em qualquer Unidades de Saúde do município de Várzea Grande (EM ANEXO)

 CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Ouvidoria - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/); 

COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Garantir o acesso aos serviços regulados, mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal igualitário e gratuito às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação da saúde.

LEGISLAÇÃO

· LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.html

  PORTARIA Nº 1.559, DE 1º DE AGOSTO DE 2008, Institui a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde - SUS.
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2008/prt1559_01_08_2008.html

·  DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXOS REGULADORES – PACTO PELA SAUDE VOLUME 6
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pacto_saude_volume6.pdf

 ELABORADO POR
Equipe Técnica da Superintendência de Controle, Avaliação e Regulação


Outros serviços:

1 - ATENÇÃO BÁSICA

1.1- PUERICULTURA

1.2 - ASSISTÊNCIA AO PRÉ-NATAL

1.3 - HIPERDIA

1.4 - COLETA DE CITOPATOLÓGICO

1.5 - CONSULTA MÉDICA

1.6 - IMUNIZAÇÃO

1.7 - TRIAGEM NEONATAL

1.8 - COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS

1.9 - CURATIVO

1.10 - SONDAGEM VESICAL

1.11 - TESTE RÁPIDO (GRAVIDEZ, HIV, SÍFILIS, HEPATITES B e C)

1.13 - AGENDAMENTO DE EXAME

1.14 - AGENDAMENTO DE CIRURGUIA ELETIVAS

1.15 - LISTA DE UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

2 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA

2.1 - Unidade de Pronto Atendimento 24horas - UPA IPASE

2.2 - Unidade de Pronto Atendimento 24horas Farid Seror/UPA CRISTO REI

2.2 - Centro Especializado em Saúde - CES

2.3 - Centro Especializado em Reabilitação – CERII VG

2.4 - Serviço de Assistência Especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento – SAE/CTA

2.5 - Centro de Atenção Psicossocial Transtorno Mental

2.6 - Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD;

2.7 - Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil “Sergio Luiz Ferreira da Silva” – CAPSi

2.8 - Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar - EMAD

3 - URGENCIA E EMERGENCIA

3.1 - ATENDIMENTOS PORTA DE ENTRADA

3.2 - EXAMES DIAGNÓSTICO LABORATÓRIAS E DE IMAGEM

3.3 - PRECEDIMENTOS E APOIO TERAPEUTICO AMBULATORIAIS

3.4 - TRANFERÊNCIAS HOSPITALARES

3.5 - CIRURGIAS DE URGÊNCIA

3.6 - ATENDIMENTOS AOS PACIENTES COM COVID-19.

3.7 - MATERNIDADE

4 - VIGILANCIA EM SAÚDE

4.1 - INSPEÇAO SANITARIA

4.2 - COLETA E ANALISE DE ÁGUA

4.3 - ANALISE DE PROJETOS ARQUITETONICOS

4.4 - ATENDIMENTO A DENUNCIA E FISCALIZAÇAO

4.5 - Centro De Controle De Zoonozes (CCZ)

4.6 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOÓGICA

5- ATENÇÃO AO SERVIDOR - CADIM

6- OUVIDORIA DE GESTÃO SUS/SMS/VG

6.1 - RECLAMAÇÃO

6.2 - DENÚNCIA

6.3 - SOLICITAÇÃO

6.4 - SUGESTÕES

6.5 - ELOGIO

6.6 - INFORMAÇÕES