• Várzea Grande, 24/09/2023.

Carta de serviços


Secretaria de Saúde


4.1 - INSPEÇAO SANITARIA

O QUE É ESTE SERVIÇO
Serviço de verificação in loco das condições higiênico sanitária do estabelecimento, visando assegurar que o exercício da atividade não representa risco a saúde da população. Realizando para isso a análise de equipamentos, materiais, estrutura física e manipulação exercida na atividade pretendida. Sendo assim findada por orientação, adequação ou liberação de alvará sanitário.

QUEM PODE UTILIZAR ESTES SERVIÇOS
Toda a população que tenha um estabelecimento que seja de interesse sanitário sendo pessoa física ou jurídica

CUSTO DO SERVIÇO
taxa de inspeção sanitária e baseada em UPF (UNIDADE PADÃO FISCAL) sendo baseada na área utilizada pelo solicitante onde pode ser feita por declaração ou alvará de localização e funcionamento. 

REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Documentos Necessários Para Retirar O Alvara Sanitário São Diversos Pois Os Mesmo Varia Conforme Cada Contribuinte Retirado Diretamente Na Base Da Vigilância Sanitária No Endereço Rua São Pedro S/N Bairro Água Limpa,

No Contato: 3688-3028

Pelo E-Mail: Saúde.Vigilanciasanitaria@Varzeagrande.Mt.Gov.Br

PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
Solicitar documentação necessária de acordo com cada estabelecimento e o que o contribuinte necessita (licença inicial, renovação, assunção de responsabilidade técnica, projeto arquitetônico e baixa de rt), após gera um protocolo onde é feita a ordem de serviço para que os fiscais vão até o estabelecimento iniciando a inspeção sanitária, aonde os fiscais verificam se o contribuinte encontra ou não apto a receber sua licença dentro das legislações vigentes.

PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Entre 30 a 60 dias.

FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Presencial: No Endereço Rua São Pedro S/N Bairro Água Limpa; No Contato: 3688-3028
E-Mail: Saúde.Vigilanciasanitaria@Varzeagrande.Mt.Gov.Br

LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

  1. Na Secretaria Municipal; AVENIDA DA FEB S/N ANTIGO TRES CINCO ARIEL

  2. Via linha telefônica; 65 3688 3028

  3. Presencial; RUA SÃO PEDRO S/N BAIRRO ÁGUA LIMPA ANEXO AO POSTAO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICA (CES)

  4. Ouvidoria Municipal; 0800 647 41 42

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Por ordem cronológica de atendimento.

PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO
Entre 7 a 10 dias.

MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA RECEBER E RESPONDER AOS USUÁRIOS

  1. Presencial; RUA SÃO PEDRO S/N BAIRRO ÁGUA LIMPA ANEXO AO POSTAO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICA (CES)

  2. Por e-mail; Saúde.Vigilanciasanitaria@Varzeagrande.Mt.Gov.Br

  3. Por telefone; 65 3688 3028

  4. Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/)

MECANISMOS DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO

1. Presencial; RUA SÃO PEDRO S/N BAIRRO ÁGUA LIMPA ANEXO AO POSTAO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICA (CES

2. Por e-mail; saude.vigilanciasanitaria@varzeagrande.mt.gov

3. Por telefone; 65 3688 3028

CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

  1. Ouvidoria - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/);

  2. E-mail: saude.vigilanciasanitaria@varzeagrande.mt.gov

COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Promover melhoria da qualidade da população no controle higiênico sanitário.

LEGISLAÇÃO

ELABORADO POR
Coordenador Leonardo N. C. Mayer


Outros serviços:

1 - ATENÇÃO BÁSICA

1.1- PUERICULTURA

1.2 - ASSISTÊNCIA AO PRÉ-NATAL

1.3 - HIPERDIA

1.4 - COLETA DE CITOPATOLÓGICO

1.5 - CONSULTA MÉDICA

1.6 - IMUNIZAÇÃO

1.7 - TRIAGEM NEONATAL

1.8 - COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS

1.9 - CURATIVO

1.10 - SONDAGEM VESICAL

1.11 - TESTE RÁPIDO (GRAVIDEZ, HIV, SÍFILIS, HEPATITES B e C)

1.12- REGULAÇÃO

1.13 - AGENDAMENTO DE EXAME

1.14 - AGENDAMENTO DE CIRURGUIA ELETIVAS

1.15 - LISTA DE UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

2 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA

2.1 - Unidade de Pronto Atendimento 24horas - UPA IPASE

2.2 - Unidade de Pronto Atendimento 24horas Farid Seror/UPA CRISTO REI

2.2 - Centro Especializado em Saúde - CES

2.3 - Centro Especializado em Reabilitação – CERII VG

2.4 - Serviço de Assistência Especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento – SAE/CTA

2.5 - Centro de Atenção Psicossocial Transtorno Mental

2.6 - Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD;

2.7 - Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil “Sergio Luiz Ferreira da Silva” – CAPSi

2.8 - Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar - EMAD

3 - URGENCIA E EMERGENCIA

3.1 - ATENDIMENTOS PORTA DE ENTRADA

3.2 - EXAMES DIAGNÓSTICO LABORATÓRIAS E DE IMAGEM

3.3 - PRECEDIMENTOS E APOIO TERAPEUTICO AMBULATORIAIS

3.4 - TRANFERÊNCIAS HOSPITALARES

3.5 - CIRURGIAS DE URGÊNCIA

3.6 - ATENDIMENTOS AOS PACIENTES COM COVID-19.

3.7 - MATERNIDADE

4 - VIGILANCIA EM SAÚDE

4.2 - COLETA E ANALISE DE ÁGUA

4.3 - ANALISE DE PROJETOS ARQUITETONICOS

4.4 - ATENDIMENTO A DENUNCIA E FISCALIZAÇAO

4.5 - Centro De Controle De Zoonozes (CCZ)

4.6 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOÓGICA

5- ATENÇÃO AO SERVIDOR - CADIM

6- OUVIDORIA DE GESTÃO SUS/SMS/VG

6.1 - RECLAMAÇÃO

6.2 - DENÚNCIA

6.3 - SOLICITAÇÃO

6.4 - SUGESTÕES

6.5 - ELOGIO

6.6 - INFORMAÇÕES

Secretarias & Orgãos