Carta de serviços
Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana
RESÍDUOS SÓLIDOS
O QUE É ESTE SERVIÇO
Emissão de declaração de coleta e resíduos sólidos para licenciamento ambiental; Protocolo de reclamações referentes à coleta de resíduos domiciliar no município; Atendimento de reclamações e solicitações referentes à varrição e poda de arvores no município.
QUEM PODE UTILIZAR ESTES SERVIÇOS
Toda pessoa física ou jurídica.
CUSTO DO SERVIÇO
Não há custos deste serviços para o cidadão.
REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
O formulário de solicitação está disponível na secretaria para cada serviço mediante ao requerimento específico.
PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
Cada serviço oferecido tem a sua especificidade de andamento.
PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Cada serviço oferecido tem o seu prazo mínimo de 72 horas
FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Através de expedição de autorização ou termo de concessão, mediante a licitação;
LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Na Secretaria Municipal;
Via linha telefônica;
Presencial;
Ouvidoria;
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Por ordem cronológica de atendimento.
PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO
Prazo mínimo para o atendimento da solicitação é 72 horas
MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA RECEBER E RESPONDER AOS USUÁRIO
Presencial;
Por telefone;
Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/)
MECANISMOS DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO
- 1- Presencial;
- 2- Por telefone;
- 3- Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/)
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Ouvidoria - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/);
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Promover a excelência de serviço para os munícipes.
LEGISLAÇÃO
Lei Federal nº 12527, de 18/11/2011
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm;
Lei Federal nº 13460, de 26/06/2017
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13460.htm
Decreto Municipal nº 20, de 01/04/2022
http://www.varzeagrande.mt.gov.br/storage/
Arquivos/02d4d4edb15f78016c16d383f0599bae.pdf
ELABORADO POR
Arquiteta e urbanista – Letícia Vitor Dias da Silva
Outros serviços:
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS
SERVIÇO FUNERAL
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO JARI
SETOR DE TRANSPORTES