Carta de serviços
Procuradoria Geral
PROTOCOLO
O QUE É ESTE SERVIÇO
O setor de Protocolo Geral é responsável pelo recebimento de documentos, processos e encomendas que dão entrada na sede da Procuradoria Geral do Município, que precisam ser formalmente registradas no protocolo.
QUEM PODE UTILIZAR ESTES SERVIÇOS
Pessoas físicas e jurídicas; Administração Direta e Indireta.
CUSTO DO SERVIÇO
Não há custos
REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Documentos ou processos para registro e comprovação de recebimento no órgão e consequente distribuição da PGM.
PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
ATENDIMENTO: Recebimento de documentos
PROTOCOLO: Registro do protocolo e assinatura do servidor no documento;
DISTRIBUIÇÃO: Encaminha o documento ao setor responsável pela execução do serviço com protocolo de recebimento;
PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
O atendimento é imediato, conforme a demanda;
FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
O atendimento é feito presencialmente ou contato telefônico;
Outros serviços:
PROCURADORIA FISCAL
PROCURADORIA JUDICIAL
PROCURADORIA PATRIMONIAL
PROCURADORIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
PROCURADORIA ADMINISTRATIVA
PROCURADORIA LEGISLATIVA
PROCURADORIA DA DÍVIDA PÚBLICA