Ação verifica a qualidade dos produtos, a transparência dos preços e o cumprimento das normas de defesa do consumidor
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Várzea Grande realizou fiscalizações em postos de combustíveis do município. A iniciativa busca garantir os direitos dos consumidores, verificando a qualidade dos produtos, a transparência na divulgação dos preços e o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Durante as vistorias, os fiscais verificam se os preços estão expostos de forma clara e visível, se as bombas de abastecimento estão devidamente aferidas e se não existem práticas abusivas, como a cobrança por uma quantidade de combustível superior à efetivamente fornecida.
De acordo com o fiscal do Procon, Pedro Rondon, as fiscalizações são realizadas periodicamente e desempenham um papel fundamental na proteção dos direitos da população.
“Nossa equipe realiza testes de qualidade, já que o Procon é credenciado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Verificamos se os combustíveis atendem às normas legais e também monitoramos os preços dentro do município. O objetivo é proteger o consumidor e assegurar que a concorrência seja justa e transparente”, destacou Pedro.
O Procon reforça a orientação para que a população denuncie eventuais irregularidades, como preços abusivos ou divergências entre os valores anunciados e os efetivamente cobrados, por meio dos canais oficiais de atendimento.
ATENDIMENTO
Endereço: Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Telefone: (65) 3688-8056.
Atendimento virtual: procon.varzeagrande.mt.gov.br
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