PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DIDÁTICO PEDAGÓGICO E PRÁTICO, COMPOSTO DE LIVROS E DE MATERIAIS PRÁTICOS ELABORADOS ESPECIFICAMENTE PARA O ENSINO DAS DISCIPLINAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES, ATIVIDADES EXTRACURRICULARES, CONFORME A NOVA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC)