DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 33/2023 - : Promover o repasse financeiro de recursos que se destinam a contribuir para o custeio das despesas com ações desenvolvidas na área de Cultura, especificamente na execução do PROJETO DE PROMOÇÃO DO ARTESANATO CULTURAL – PROMOART, cujo objetivo é o de fomentar a produção literária e audiovisual, incentivar a leitura e fruição cultural, e valorizar e resgatar a hi