Lei 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 91bfaa78e0e02f0f568e237a5da29e1c.pdf
06/08/2025
Lei 14.719/2023 - Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde 455417449a961870c15a8eba6b69a96a.pdf
06/08/2025
Lei 14.903/2024 - Marco regulatório do fomento à cultura 8998752c6383181a153dab9723c183ec.pdf
06/08/2025
💜🧡 Fevereiro Roxo e Laranja 2026 - Conscientização sobre Lúpus, Fibromialgia, Alzheimer e Leucemia.
💜🧡 Fevereiro Roxo e Laranja
💜 Fevereiro Roxo e Laranja 🧡
Campanha de Conscientização
💜 Roxo
Em combate ao:
Lúpus
Fibromialgia
Alzheimer
O diagnóstico precoce ajuda a controlar os sintomas e melhorar a qualidade de vida.
🧡 Laranja
Em combate à:
Leucemia
A doação de medula óssea pode salvar vidas. Informe-se e seja um doador!