Lei 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 91bfaa78e0e02f0f568e237a5da29e1c.pdf
06/08/2025
Lei 14.719/2023 - Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde 455417449a961870c15a8eba6b69a96a.pdf
06/08/2025
Lei 14.903/2024 - Marco regulatório do fomento à cultura 8998752c6383181a153dab9723c183ec.pdf
06/08/2025
🟢🔵 Abril Verde e Azul — Prevenção de Acidentes de Trabalho & Conscientização sobre o Autismo. Todos juntos pela saúde, segurança e respeito!
🍃🧩 Abril Verde e Azul
Abril — Verde e Azul
🍃 Abril Verde & 🧩 Azul 2026
🟢 Abril Verde
Mês de Prevenção de Acidentes de Trabalho
Todos juntos pela saúde e segurança no trabalho.
Use equipamentos de proteção (EPIs)
Respeite as normas de segurança
Participe dos treinamentos de SIPAT
Reporte condições inseguras
🔵 Abril Azul
Mês de Conscientização sobre o Autismo
Igualdade e respeito para todas as pessoas.
Respeite as diferenças neurodiversas
Promova ambientes inclusivos
Combata o preconceito e a exclusão
Apoie famílias de pessoas autistas
A Prefeitura de Várzea Grande apoia e celebra o Abril Verde e o Abril Azul — campanhas que unem segurança, saúde e inclusão social.
