PORTARIA MINC Nº 200/2025 - Estabelece diretrizes complementares para solicitação e aplicação dos recursos oriundos da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Na 4d102c2f2451a85f0a4c744201f935c7.pdf
07/08/2025
PORTARIA MINC Nº 206/2025 - Estabelece diretrizes complementares para aplicação dos recursos destinados à Política Nacional de Cultura Viva fb194ec8803ea36edce07d658305fec0.pdf
12/08/2025
PORTARIA MINC Nº 216/2025 - Institui o Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações 221ae3a279ce0e90daa9cdd523fcdc23.pdf
07/08/2025
PORTARIA MINC Nº 217/2025 - Institui o Programa Nacional Aldir Blanc de Formação em Gestão Pública de Cultura. 1f53deb055ebceea5524c570ee0f8235.pdf
07/08/2025
PORTARIA MINC Nº 218/2025 - Institui o Programa Nacional Aldir Blanc de Requalificação de Infraestrutura Cultural INFRACultura 4c2e896dd3c39bd54aeaca7497676576.pdf
07/08/2025
🟢🔵 Abril Verde e Azul — Prevenção de Acidentes de Trabalho & Conscientização sobre o Autismo. Todos juntos pela saúde, segurança e respeito!
🍃🧩 Abril Verde e Azul
Abril — Verde e Azul
🍃 Abril Verde & 🧩 Azul 2026
🟢 Abril Verde
Mês de Prevenção de Acidentes de Trabalho
Todos juntos pela saúde e segurança no trabalho.
Use equipamentos de proteção (EPIs)
Respeite as normas de segurança
Participe dos treinamentos de SIPAT
Reporte condições inseguras
🔵 Abril Azul
Mês de Conscientização sobre o Autismo
Igualdade e respeito para todas as pessoas.
Respeite as diferenças neurodiversas
Promova ambientes inclusivos
Combata o preconceito e a exclusão
Apoie famílias de pessoas autistas
A Prefeitura de Várzea Grande apoia e celebra o Abril Verde e o Abril Azul — campanhas que unem segurança, saúde e inclusão social.
