Filtros de Busca
| Nome | Data | Ações | |
|---|---|---|---|
| Papel e Funcionamento do Conselho do FUNDEB | — | ||
| ATAS | — | ||
| CALENDÁRIO DE REUNIÕES | — | ||
| DECRETO | — | ||
| MEMBROS DO CONSELHO | — | ||
|
DECRETO Nº 05 DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
Altera o Decreto Municipal nº. 54/2022, o qual dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho … |
14/05/2026 | ||
|
DECRETO Nº 29, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a alteração do Decreto 54/2022, que dispõe sobre a nomeação de membros para compo… |
14/05/2026 | ||
|
DECRETO Nº 54 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do… |
14/05/2026 | ||
|
LEI Nº 4.712/2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manu… |
14/05/2026 |
5 pasta(s) · 4 arquivo(s)
