Prefeitura Municipal de Várzea Grande

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	Nome	Data	Ações
	Resolução Ad Referendum nº014 de 2025 - Aprovação de alocação de recurso excepcional no valor de R$500.000,00	26/05/2026
	Resolução nº001 de 2025 - Contrato de rateio nº001 de 2025	20/05/2026
	Resolução nº002 de 2025 - Situação de emergência em saúde pública	20/05/2026
	Resolução nº005 de 2025 - 1º, 2º e 3º Relatório Quadrimestral e RAG do ano de 2024	20/05/2026
	Resolução nº006 de 2025 - Repasse financeiro da SES no valor de R$3.800.000,00	20/05/2026
	Resolução nº007 de 2025 - Plano de Contingência de enfrentamento a arbovíroses	20/05/2026
	Resolução nº008 de 2025 - Convênio Assistencial nº001 de 2025	20/05/2026
	Resolução nº009 de 2025 - Plano de ação para enfrentamento emergencial das arbovíroses	20/05/2026
	Resolução nº011 de 2025 - Incorporação ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC	20/05/2026
	Resolução nº012 de 2025 - Projeto de ampliação do cofinanciamento de equipes de saúde	20/05/2026
	Resolução nº013 de 2025 - Aprovação do PPA de 2026 a 2029	20/05/2026
	Resolução nº014 de 2025 - Nomeação do servidor Jackson da Silva Quaresma	20/05/2026
	Resolução nº015 de 2025 - Aprovação de 1º e 2º Secretário Executivo do CMS	20/05/2026
	Resolução nº016 de 2025 - Relatório da Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador	20/05/2026
	Resolução nº019 de 2025 - Remanejamento de Programa de Pactuação Integrada - PPI	25/05/2026
	Resolução nº020 de 2025 - Aprovação da criação da unidade de coleta	25/05/2026
	Resolução nº021 de 2025 - Cofinanciamento Estaduaç para custeio dos serviços de saúde da rede de atenção à saúde de Várzea Grande	25/05/2026
	Resolução nº022 de 2025 - Aprovação das comissões internas do Conselho Municipal de Saúde	25/05/2026
	Resolução nº024 de 2025 - Nome da Conferência Municipal de Saúde de 2025	20/05/2026
	Resolução nº025 de 2025 - Aprovação da Comissão da Conferência Municipal de Saúde 100% SUS	20/05/2026
	Resolução nº026 de 2025 - Regimento da Conferência Municipal de Saúde 100% SUS	20/05/2026
	Resolução nº027 de 2025 - Aprovação da data da Conferência Municipal de Saúde	20/05/2026
	Resolução nº028 de 2025 - Aprovação do 3º Relatório Quadrimestral de Saúde de 2024	20/05/2026
	Resolução nº029 de 2025 - Aprovação da habilitação do CMO	20/05/2026
	Resolução nº030 de 2025 - Mudança de data da Conferência Municipal de Saúde 100% SUS	20/05/2026
	Resolução nº031 de 2025 - 1º Relatório Quadrimestral de 2025	20/05/2026
	Resolução nº032 de 2025 - Aprovação da Repactuação do PPI	20/05/2026

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2025

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