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10 09 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2026 DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA_PNCV _ DE PRÊMIOS CULTURAIS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2026 DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA_PNCV PUBLICADO NO D.O. AMM Qu…
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ANEXO 1 PDF CATEGORIAS E COTAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2026 DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA_PNCV
ANEXO 1 CATEGORIAS E COTAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2026 DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA_PN…
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ANEXO 2 PDF CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2026 DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA_PNCV
ANEXOS 2 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2026 …
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ANEXO 3 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2026 DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA_PNCV
ANEXO 3 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2026 DE PREMIAÇÃO CULTURA…
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ANEXO 3 PDF FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2026 DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA_PNCV
ANEXO 3 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2026 DE PREMIAÇÃO CULTURA…
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ANEXO 4 DECLARAÇÃO REPRESENTAÇÃO GRUPO COLETIVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2026 DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA
ANEXO 4 DECLARAÇÃO REPRESENTAÇÃO GRUPO COLETIVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2026 DE P…
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ANEXO 4 PDF DECLARAÇÃO REPRESENTAÇÃO GRUPO COLETIVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2026 DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA
ANEXO 4 DECLARAÇÃO REPRESENTAÇÃO GRUPO COLETIVO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2026 DE P…
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ANEXO 5 MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL NEGRA_PARDA_INDÍGENA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2026 DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA_PNCV
ANEXO 5 MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL NEGRA_PARDA_INDÍGENA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLIC…
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ANEXO 5 PDF MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL NEGRA_PARDA_INDÍGENA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2026 DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA_PNCV
ANEXO 5 MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL NEGRA_PARDA_INDÍGENA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLIC…
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ANEXO 6 AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PCD EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2026 DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA_PNCV
ANEXO 6 AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PCD EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2026…
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ANEXO 6 PDF AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PCD EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2026 DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA_PNCV
ANEXO 6 AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PCD EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2026…
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ANEXO 7 FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO – FASE RECURSAL – (ETAPA DE SELEÇÃO) (ETAPA DE HABILITAÇÃO) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2026 DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA_PNCV
ANEXO 7 FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO – FASE RECURSAL – (ETAPA DE SELEÇÃO) (ETAPA DE HABI…
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ANEXO 7 PDF FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO – FASE RECURSAL – (ETAPA DE SELEÇÃO) (ETAPA DE HABILITAÇÃO) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2026 DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA_PNCV
ANEXO 7 FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO – FASE RECURSAL – (ETAPA DE SELEÇÃO) (ETAPA DE HABI…
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ANEXO 8 PDF TERMO DE PREMIAÇÃO (MODELO) CULTURA VIVA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2026 DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA_PNCV
ANEXO 8 TERMO DE PREMIAÇÃO (MODELO) CULTURA VIVA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2026 DE PRE…
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ANEXO 8 TERMO DE PREMIAÇÃO (MODELO) CULTURA VIVA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2026 DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA_PNCV
ANEXO 8 TERMO DE PREMIAÇÃO (MODELO) CULTURA VIVA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2026 DE PRE…
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EDITAL DA LISTA DE CANDIDATURAS INSCRITAS À PREMIAÇÃO CULTURA VIVA
EDITAL PADRONIZADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2026 PNCV REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTU…
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006 2026 PNCV DE PREMIAÇÃO CULTURAL 10 09 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006 2026 PNCV DE PREMIAÇÃO CULTURAL PUBLICADO EM 10 09 2026
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EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2026 AO EDITAL Nº 006/2026
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2026 AO EDITAL Nº 006/2026. EDITAL PADRONIZADO DE CHAMAMENTO PÚBLI…
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01/10/2026 |
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PNCV INSTRUÇÃO NORMATIVA IN MINC Nº 8, DE 11 DE MAIO DE 2016 POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA PNCV
PNCV INSTRUÇÃO NORMATIVA IN MINC Nº 8, DE 11 DE MAIO DE 2016 POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA PNC…
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PNCV INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 1, DE 7 DE ABRIL DE 2015 POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA
PNCV INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 1, DE 7 DE ABRIL DE 2015 POLÍTICA NACIONAL DECULTURA VIVA
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10/09/2026 |
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PNCV LEI Nº 13.018, DE 22 DE JULHO DE 2014 INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA
PNCV LEI Nº 13.018, DE 22 DE JULHO DE 2014 INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA
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PNCV Lei nº 15.481 de 31 de julho de 2026 POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA NAS ESCOLAS E OUTRAS INSTITUIÇÕES
PNCV Lei nº 15.481 de 31 de julho de 2026 POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA NAS ESCOLAS E OUTRAS I…
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PNCV MINC INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 12, DE 28 DE MAIO DE 2024 POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA
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PNCV PORTARIA MINC Nº 206, DE 13 DE MAIO DE 2025 POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA
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VOLUME I MATERIAL INFORMATIVO EDITAL Nº 006 2026 PNCV de Premiação Cultural Material Informativo I Volume I
MATERIAL INFORMATIVO EDITAL Nº 006 2026 PNCV de Premiação Cultural Material Informativo I com per…
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VOLUME II PNCV MATERIAL INFORMATIVO II PNCV EDITAL Nº 006_2026 DE PREMIAÇÃO CULTURAL CULTURA VIVA VOLUME 2 II
PNCV MATERIAL INFORMATIVO II PNCV EDITAL Nº 006_2026 DE PREMIAÇÃO CULTURAL CULTURA VIVA VOLUME 2 …
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