9- SUB-PREFEITURA (Cristo Rei)
Descrição do Serviço
O QUE É ESTE SERVIÇO
Lançamento dos Tributos Municipais
QUEM PODE UTILIZAR ESTES SERVIÇOS
O Contribuinte, sujeito passivo dos tributos municipais.
CUSTO DESTE SERVIÇO
Não há custo para atendimento e emissão de guias.
REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR O SERVIÇO
Documentos pessoais do contribuinte, documentos atualizados do imóvel.
PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
1-Informação do contribuinte no balcão de senha qual serviço deseja;
2- Retirada da senha;
3 - Aguardar a chamada no guichê de atendimento;
4 - No atendente informar o serviço que deseja.
PREVISÃO DO PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Depende do tipo de serviço podendo variar de 05 dias a 60, 90 dias.
FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
1 - Presencial;
2 - Site da Prefeitura;
3 - E-mail: cac.subprefeitura@varzeagrande.mt.gov.br
LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
1 - Na Secretaria Municipal;
2 - Via linha telefônica;(65) 98459-7924
3 - Email; cac@varzeagrande.mt.gov.br
4 - Presencial;
5- Ouvidoria - Via Site Oficial (http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/);
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Por ordem cronológica de atendimento/ ou as prioridades instituídas em lei.
PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO
15 (quinze) minutos
MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA RECEBER E RESPONDER AOS USUÁRIOS
1 - Presencial;
2 - Por e-mail;
3 - Por telefone;
4 -Via Site Oficial
MECANISMOS DE CONSULTA, POR PARTE DOS USUÁRIOS, ACERCA DO ANDAMENTO DO SERVIÇO
1- Presencial;
2 - Por e-mail;
3 - Por telefone;
CANAIS PARA APRESENTAÇÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
1 - Presencial;
2 -Sistema Tributário.
3 - Ouvidoria - Via Site Oficial http://sistemas.varzeagrande.mt.gov.br/ouvidoria/
COMPROMISSO DE ATENDIMENTO
Promover a cada exercício, melhorias nas ferramentas de atendimento ao Contribuinte, bem como instituição de novas ferramentas
LEGISLAÇÃO:
Lei 1178/91 – Código Tributário do Municipal de Várzea Grande.
ELABORADO POR:
Cibelle Barros Bueno Bezerra
Michele kovacs
E-mail: cac.subprefeitura@varzeagrande.mt.gov.br;
Telefone: (65) 8459-7924